Com o tema “Os Novos Desafios do Direito de Família e Sucessões”, o I Congresso do IBDFAM seção Espírito Santo começa nesta quinta-feira, 16, em Vitória. O evento, que vai até sexta-feira, 17, está com as inscrições esgotadas.

Na programação, palestras de Cristiano Chaves, Rolf Madaleno, Giselle Groeninga, Conrado Paulino, Mário Delgado e João Aguirre, que abordarão, respectivamente, os seguintes temas: Paternidade socioafetiva e petição de herança; A guarda compartilhada física e jurídica; Repensar o direito pela psicanálise; Regime de bens mistos e autonomia privada; Pactos sucessórios no Brasil: é possível renunciar à herança em pacto antenupcial?; e Herança digital.

Para Flávia Brandão, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM seção Espírito Santo, a expectativa é de que será um grande evento, marcando um momento ímpar. “O congresso irá levar o nosso Estado ao cenário nacional, fortalecendo o direito de familia e sucessões na região”, diz.

A advogada acrescenta: “Desejamos a todos um excelente congresso, pois foi preparado com muito cuidado”.

Entrega de artigos vencedores

No último dia do Congresso, sexta-feira, será realizada a apresentação dos textos vencedores do II Concurso de Artigos Científicos de Famílias e Sucessões da OAB/ES, que já foram divulgados.

O primeiro lugar é de Fernando Baldez de Souza, com o artigo “A admissibilidade das provas ilícitas nos processos de Direito de Família”; em segundo lugar, ficou Natasha Reis de Carvalho Cardoso, com o artigo “Conteúdo extrapatrimonial dos pactos antenupciais: terreno movediço em face da família tradicional” e em terceiro lugar, Bárbara Moraes Rodrigues, com o artigo “Conteúdo extrapatrimonial dos pactos antenupciais: terreno movediço em face da família tradicional”

O concurso é uma iniciativa da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/ES, em parceria com o IBDFAM/ES e a ESA-OAB/ES, contando com apoio da Damásio Educacional.