Enquanto 5 mil pessoas estão habilitadas para adoção no Rio Grande do Sul, 620 crianças esperam por uma nova família nos abrigos do estado. Para tentar resolver essa conta que não fecha, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com a PUCRS e o Ministério Público Estadual, criou o aplicativo Adoção, já disponível nas versões Android e iOS. O aplicativo reúne informações como nome, sexo, idade e também fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e dos adolescentes aptos à adoção.

A juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude do TJRS, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, explica que os dados disponíveis são somente das crianças do estado, mas qualquer habilitado, em todo o País, pode acessar a plataforma. O aplicativo busca sanar a questão das crianças que estão aptas para adoção e não se identifica um pretendente. O problema, conforme explica Nara Cristina, é que desses 620 crianças e adolescentes 80% têm entre 11 e 17 anos de idade, não se encaixando, portanto, no perfil desejado por 90% dos pretendentes: crianças com até 6 anos.

“Dessa forma o aplicativo pode auxiliar no momento em que o pretendente vai conseguir visualizar quem é essa criança, quem é esse adolescente. Não obstante ele tenha definido um perfil inicial, talvez ele possa se sensibilizar ou se encantar com alguma criança ou algum adolescente que está lá no aplicativo”, diz a coordenadora da Infância e Juventude do TJ-RS.

Como funciona

Para acessar o aplicativo o pretendente terá que informar o CPF e o e-mail cadastrado junto ao Cadastro Nacional da Adoção – CNA; ao identificar a criança ou adolescente o pretendente manifesta o interesse no próprio aplicativo. Esta manifestação é direcionada para a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul que identifica a comarca a qual está vinculada a criança e encaminha essa manifestação para o Juizado da Infância e da Juventude. O juizado tem um prazo de 72h para contatar esse pretendente e dar continuidade ao processo.

O aplicativo foi lançado no dia 10 de agosto e está funcionando há um mês. “Até agora, no último levantamento, ocorreram 28 manifestações e 11 prosseguiram. Estamos aguardando o desenrolar dessas aproximações”, diz Nara Cristina Neumann Cano Saraiva.

Visibilidade

Para a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a ferramenta auxilia os encontros das crianças com seus possíveis pais. “Entendo que amamos a quem vemos, a quem sentimos, é muito difícil se apaixonar por M., menina negra, saudável, 12 anos, mas se M. for visualizada como Maria, mostrar seu sorriso, seus anseios, fica muito mais fácil esse ‘click’ do amor”, reflete.

Silvana fala da experiência, no Rio de Janeiro, do site “Quero uma família” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde os habilitados de todo o Brasil podem ter acesso por login e senha às informações das crianças e dos adolescentes acolhidos no RJ.

“Esse aplicativo, o site, os projetos esportivos como o Adote um pequeno torcedor, Adote um campeão, Adote um boa noite e o Adote um vencedor dão às crianças a necessária visibilidade, indo, portanto, na linha do projeto do IBDFAM ‘Crianças Invisíveis’. Entendo que a visibilidade tem que ser ampla, pois não fere direitos e vai ao encontro do melhor interesse da criança e ao seu direito constitucional à convivência familiar”, diz Silvana.

O projeto “Crianças Invisíveis”, do IBDFAM, quer mudar a situação de crianças e adolescentes em abrigos no Brasil. O ponto de partida é o PLS 394/2017 - Estatuto da Adoção. Conheça!