O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM criou a Comissão do Direito dos Refugiados, que será presidida pela advogada Patrícia Gorisch. Sensível ao drama vivenciado por essas pessoas, a Comissão tem como objetivo principal promover os direitos das crianças refugiadas. De acordo com a advogada, elas representam 51% das pessoas refugiadas no País hoje. “Tem um número altíssimo de crianças e adolescentes desacompanhados”, afirma.

“Como advogada voluntária da Cruz Vermelha, atuo na área de reunião de laços familiares, tentando localizar as famílias dessas crianças que estão aqui sozinhas”, acrescenta.

Gorisch explica que a comissão pretende atuar de forma conjunta com outras entidades, tais como a Cruz Vermelha e o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare. O plano de ações inclui promover simpósios e palestras com a temática, participar como Amicus Curiae nas ações que envolvam direitos dos refugiados e, ainda, fazer a “advocacy” - conjunto de ações que visam influenciar a formulação, aprovação e execução de políticas públicas junto ao poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e à sociedade, por meio do trabalho em redes e a mobilização da mídia.

“Com o selo do IBDFAM todas essa ações ganham uma importância maior e uma efetividade maior, principalmente na advocacy”, garante.

Ela explica que não se trata de “mero assistencialismo”. “Essas pessoas vêm para o Brasil com o intuito de trabalhar e mover o País. Temos um refugiado aqui que tem dois restaurantes e emprega trinta brasileiros, isso aumenta o PIB nacional. São pessoas que querem trabalhar e refazer a sua vida, e que fugiram para sobreviver. O maior exemplo é a Alemanha que teve um crescimento considerável no PIB mesmo recebendo uma enorme quantidade de refugiados. Os refugiados promovem uma diversidade cultural importante, uma diversidade no campo das ciências, no campo das humanidades. A intenção dessa comissão é promover a paz social, promover essa diversidade e garantir direitos a essas pessoas”, reflete.

Patrícia Gorisch explica, ainda, que a ideia é ter membros do Brasil inteiro nessa comissão. “Para participar basta ter amor ao próximo e vontade de ajudar”, diz.

Comissão de Direito Homoafetivo

A advogada Patrícia Gorisch presidiu, desde 2013, a Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM. A presidência passa a ser ocupada, interinamente, por Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM.