A expectativa para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte - é grande, não só pela troca de conhecimento, mas também pelas eleições que ocorrerão durante o evento. Na ocasião, em Assembleia Geral Ordinária, haverá votação para definir os ocupantes do Conselho da Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo - sendo estes cargos em âmbito nacional. Já o pleito que designa membros para as Diretorias Estaduais - previamente eleitos pelos sócios residentes nos respectivos estados - terá seu resultado ratificado pela AGO, no decorrer do Congresso.

Em agosto, a Diretoria Executiva designará a Comissão Temporária, a qual dará suporte às eleições, atuando como órgão consultivo à disposição das Diretorias Estaduais e das chapas concorrentes. São inelegíveis para qualquer função no IBDFAM: a) os que estiverem em situação irregular quanto a sua anuidade, perante a entidade; b) os que estão em débito com a prestação de contas direcionada à Diretoria Executiva; c) os que tiverem contas rejeitadas segundo os termos da alínea supracitada; d) os que não enviarem relatórios de atividades pelo biênio anterior, no caso de reeleição; e) os que tiverem condenação criminal transitada em julgado; f) os que fizerem, comprovadamente, uso indevido da marca IBDFAM, obtendo vantagens pessoais de qualquer natureza. É importante salientar que é vetada a cumulação de cargos das Diretorias Nacional e Estadual.

As eleições para as diretorias regionais têm início a partir da publicação, por e-mail, do edital e do convite para o pleito, bem como divulgação nos meios eletrônicos do Instituto, em até 90 dias antes do Congresso. A votação será realizada nos locais estabelecidos pelos diretores das respectivas regionais, e publicados no documento de convocação. “As eleições permitem a preservação dos pilares da democracia. São 20 anos de transformações promovidas pelo IBDFAM. Sempre bom trazer novas ideias e novas pessoas, para que possamos propiciar um Direito das Famílias e Sucessões mais condizente com a realidade social”, declara Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM.

Consulte a Resolução da Diretoria, e conheça os detalhes das eleições do IBDFAM.

INSCRIÇÕES

Se ainda não garantiu sua presença no maior evento da área do Direito de Família e Sucessões da América Latina, ainda dá tempo. Acesse o hotsite do Congresso e se inscreva! As vagas são limitadas. Aproveite, até 31 de julho, os valores do segundo lote.

TRABALHOS CIENTÍFICOS

Os congressistas que ainda planejam enviar seu trabalho científico para ser apresentado no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões devem ficar de olho no calendário. O prazo final para entrega é 30 de junho, quando a Comissão Científica do IBDFAM dará início ao processo de seleção de três deles. Os autores serão convidados a proferir palestras sobre os respectivos temas, que também serão publicados nos anais do Congresso. Clique aqui e acesse o regulamento.