O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) completou, em 25 de outubro, 19 anos! A caminho das suas duas décadas de existência, a instituição está presente em todo o território nacional, chegando ao seu associado de número 11.000, contribuindo para transformar o pensamento e construir um Direito das Famílias mais humano e humanizador. Nesta jornada, muitos são os parceiros entre os operadores do Direito, que ajudaram o Instituto a quebrar paradigmas e promover uma grande transformação na sociedade brasileira.

No intuito de colaborar com as reflexões e o amadurecimento das relações familiares, o IBDFAM mantém o maior portal sobre o Direito de Família da América Latina – com um dos maiores e mais completos bancos de jurisprudência do mundo sobre o tema. Nele, estão disponíveis artigos de autoria de especialistas, a legislação em vigor, os projetos de lei em tramitação, bem como o acesso às manifestações do Instituto em proposituras legislativas. O portal ainda publica o Boletim eletrônico, seu informativo semanal.

E não é só. O IBDFAM edita importantes publicações. Tais como: Tratado de Direito das Famílias, já em sua segunda edição, a maior obra sobre o assunto, com uma visão abrangente e contemporânea, reunindo alguns dos mais renomados juristas do Brasil; Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, de cunho científico, com o objetivo de difundir o conhecimento e promover o debate, e Revista IBDFAM, informativa, sempre antenada com os temas inovadores do Direito das Famílias. Recentemente, foi lançado o IBDFAM Educacional, com plataforma própria de cursos online, com ambiente virtual de aprendizado moderno e interativo. Acesse e conheça: http://www.ibdfameducacional.com.br.

Para completar, a entidade realiza congressos em todas as regiões brasileiras, a fim de manter os profissionais da área sempre atualizados. E, a cada dois anos, O Congresso Brasileiro de Direito de Família revela-se o maior fórum de debates sobre a matéria. O próximo será realizado em 2017, em Belo Horizonte.

DEBATE PLURAL

Por meio de estudos, reflexões e propostas de alterações legislativas, a entidade acompanha ativamente as demandas da sociedade brasileira, sempre com o auxílio precioso dos ibdermanos. O Instituto tem sido admitido como “amicus curiae” em relevantes processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) – como RE 898060 – Parentalidade socioafetiva, RE 878694 – Concorrência sucessória (pendente de julgamento) e RE 883168 – SC – Uniões paralelas e efeitos previdenciários (pendente de julgamento). Mais: ADI 4277/ADPF 132 – Direito Homoafetivo; ADC 19 – Lei Maria da Penha; ADI 4275 – Transexuais mudarem o nome independentemente de cirurgia de transgenitalização (pendente de julgamento); ADI 5083 – Menores sob guarda receberem auxílio previdenciário (pendente de julgamento); ADI 5097 – Consentimento para esterilização (pendente de julgamento).

NOVIDADE À VISTA

Dando início às comemorações dos 20 anos de existência, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai anunciar, em breve, um portifólio contendo 20 cursos de formação continuada em Direito de Família e Sucessões. Para ficar por dentro desta novidade, acompanhe – mensalmente – os lançamentos em nosso site (ibdfam.org.br). Se for nosso associado, você receberá as notificações em seu e-mail. Fique ligado!

Para Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, os 20 anos de existência do Instituto criam um paradoxo na frase “o saber não ocupa lugar”, pois, “no nosso caso, o saber (jurídico) ocupa, sim, seu lugar, cada vez maior dentre os quase 11 mil inscritos como associados nos 27 estados da União, dos vários PLs, emendas parlamentares, participação como amicus curiae, pareceres junto a órgãos do Judiciário, congressos, almoços com palestras e encontros acadêmicos pelo Brasil afora. Estamos cada vez mais, não só ocupando novos espaços como pulsando neste organismo vivo que é esta instituição plural, inclusiva e humana.”