Nos dias 1º e 2 de junho aconteceu em Coimbra o primeiro encontro entre o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Centro de Direito de Família (CDF), ligado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Para o advogado e professor Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFAM, o evento representa um momento histórico para o Direito das Famílias dos dois países. “Muito bem organizado pelos professores José Fernando Simão (Brasil) e Guilherme de Oliveira (Portugal), o encontro possibilitou um intenso diálogo entre juristas do Brasil e de Portugal sobre temas os quais o IBDFAM tem se dedicado nos últimos anos, tais como a união estável, sucessão legítima, parentalidade socioafetiva, multiparentalidade, adoção e alimentos. A importância técnica e prática é imensa, pois possibilitou um profundo aprimoramento dos juristas dos dois países”, avaliou.

Tartuce destaca o paralelo que foi feito entre os conceitos afetos aos países, como a união estável brasileira e a união de facto portuguesa, os regimes de bens nos dois países, a sucessão legítima brasileira e a sucessão legitimária portuguesa, a parentalidade socioafetiva e o apadrinhamento civil lusitano, o regime de proteção dos alimentos no Brasil e em Portugal.

A delegação brasileira foi composta por cerca de 40 professores, mestrandos, doutorandos, estudantes e aplicadores do Direito em geral. Entre os membros do IBDFAM, marcaram presença Adriana Hapner (PR), Fernanda Pederneiras (PR); Fernanda Tartuce (SP), Flávio Tartuce (SP), Giselda Hironaka (SP), Giselle Groeninga (SP), Gracileia Monteiro (SP), João Ricardo Brandão Aguirre (SP), José Fernando Simão (SP), Marcelo Burger (PR), Marianna Chaves (PB), Marília Xavier (PR), Naime Moraes (MT), Rodolfo Pamplona Filho (BA), Rodrigo Toscano de Brito (PB), Romualdo Baptista (SP), Rui Piva (SP) e Zeno Veloso (PA).