Nos dias 1º e 2 de junho acontece o “Encontro IBDFAM/CDF”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “É um encontro histórico”, diz o jurista Zeno Veloso, diretor nacional do IBDFAM. “Uma das maiores e mais antigas Universidades do mundo e o maior Instituto de Direito de Família do mundo reunidos. É importantíssimo para ambas as partes”, afirma.

Segundo o advogado e professor José Fernando Simão, diretor nacional do IBDFAM e organizador do evento, o objetivo é a troca de informações sobre temas importantes para os dois países. Do lado brasileiro, Zeno Veloso será presidente de mesa, juntamente com o professor José Fernando Simão. E um dos nomes confirmados para palestrante é o da professora Giselda Hironaka, diretora nacional do IBDFAM.

Giselda vai falar sobre Afeto e Adoção. Segundo ela, o tema é importante em Portugal, e em outros países europeus do sistema do Common Law. Ela explica que o Brasil é pioneiro na revisão estrutural da parentalidade que superou o tradicional modelo da relação paterno-filial advinda da consanguinidade.

“O que chamamos hoje de parentalidade socioafetiva é o resultado daquele primordial passo de antes, ao qual se deu o nome de desbiologização desta relação, para concluir que a afetividade – como valor jurídico que é, e que permeia e matiza o ultra princípio da dignidade da pessoa humana – tem tanto ou mais peso que a consanguinidade no estabelecimento relacional familiar”, diz.

Para Giselda a importância do evento reside em relacionar a “tradicionalíssima” Faculdade de Direito de Coimbra (século XIV) ao IBDFAM. “Em Portugal, o IBDFAM já realizou aproximação muito bem sucedida com a Faculdade de Direito de Lisboa. Repetimos, agora, o mesmo feito com a Escola de Coimbra, onde seremos recepcionados pelo grande civilista, familiarista e sucessionista, professor Guilherme de Oliveira”, afirma.

Ela destaca os temas que mais interessam ambos os sistemas de direito brasileiro e português: Parentalidade socioafetiva, Adoção e apadrinhamento civil, Afeto e adoção, Alimentos devidos a menores e Fundo de Garantia, Regime de bens, Sucessão legitimária e sucessão do cônjuge. “Certamente o resultado será satisfatório e selará este primeiro encontro do IBDFAM com os familiaristas e sucessionistas de Coimbra”.