Nos dias 19, 20, 21 e 22 de setembro, em Salvador, será realizado o “V Congresso Internacional de Direito de Família e das Sucessões”. Promovido pelo IBDFAM/BA, o evento busca fomentar o diálogo entre as diversas visões mundiais das controvérsias relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões no intuito de ampliar o leque de interpretações, aplicações e soluções dos problemas vivenciados pelos profissionais do Direito e áreas afins.

Além disso, o trabalho encampado na realização do “V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões”, que acontece simultaneamente ao “I Congresso Nacional de Alienação Parental”, promovido pela Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), visa uma melhor aplicação cotidiana dos temas abordados.

“O evento está sendo pensado para servir de espaço para diálogo com outros ordenamentos jurídicos, a fim de proporcionar um efetivo trabalho de importação, exportação e arcabouço para a política legislativa do Direito de Família e das Sucessões nos tempos que correm”, diz o advogado Victor Santos, vice-presidente do IBDFAM/BA.

O advogado considera que o Direito das Famílias apresentou “sensíveis” modificações nos últimos anos. “Protagonizamos a quebra de diversos paradigmas, e ainda continuamos realizando este trabalho de revitalização do pensamento social, estabelecendo novos parâmetros a serem seguidos”, afirma. No entanto, segundo ele, é preciso cautela para evitar a utilização equivocada das conquistas alcançadas até este momento.

“Metaforicamente, aprendemos a voar e devemos continuar descobrindo novos ares, novos espaços, porém não podemos esquecer de ter um bom plano de voo. A dificuldade do Direito das Famílias, atualmente, consiste na propulsão para manter o ritmo de transformações operado até o momento e elaborar os encaixes para que não nos percamos no percurso.”

Ele adianta um dos possíveis temas constantes da programação do evento:  execução de alimentos internacionais. “Pela relevância do tema, que inclusive trouxe novidades com o CPC 2015, pode ser que a execução de alimentos internacionais figure em uma das exposições do Congresso.”

Segundo ele, o evento pretende incentivar a compreensão destas questões, que envolvem o diálogo de dois ordenamentos – o brasileiro e o estrangeiro. “Devemos entender que as dificuldades vislumbradas na execução de alimentos internacionais não podem servir de ferramenta para o descumprimento da obrigação pelo alimentante. Por isso, as soluções precisam ser pensadas, repensadas e alcançadas, principalmente porque o alimentando não pode aguardar a resolução de um conflito de normas entre Estados, tendo em vista a essencialidade do seu pleito, fundamental à sua sobrevivência. Este pode vir a ser, portanto, um dos temas que motivarão o intenso e profundo diálogo no mês de setembro, em Salvador – Bahia”, reflete.

Para Victor Santos, assim como todos os eventos realizados pelo IBDFAM, o Congresso Internacional vem se notabilizando pelo pioneirismo das ideias apresentadas e pela busca de novas soluções a velhos problemas. “A sua particularidade advém do diálogo da ordem jurídica interna com os ordenamentos jurídicos externos, de modo a antecipar a compreensão (e, em muitos casos, a resolução) de problemáticas já observadas em outros países; investigar formas para a melhor interpretação e aplicação do Direito das Famílias e das Sucessões; ou seja, permitir um verdadeiro intercâmbio de ideias entre juristas de diversas nacionalidades, na certeza de ser este um fator determinante para o desenvolvimento desta paixão que nos une”, diz.

Como suporte para alcançar uma “abertura intelectual”, numa visão intra e extrajurídica, o evento vai utilizar a arte, correlacionando aos painéis do Congresso alguns filmes, para proporcionar um maior aprofundamento das exposições e debates.

Esse recorte interdisciplinar amplia a possibilidade de participação de profissionais de outras áreas. “Como já reconhecemos diversas vezes, o pensamento retrógrado de fechar os olhos do Direito para as áreas que lhe são correlatas, e inclusive servem de suporte, não pode mais subsistir no atual “estado da arte”. É preciso prosseguir, caminhar, desenvolver. Principalmente quanto ao Direito das Famílias, não visualizamos mais um ramo exclusivamente jurídico, mas uma área interdisciplinar, que não pode ser exercida sem os conhecimentos específicos da Psicologia, da Sociologia, da Filosofia, entre tantas outras”.

A quinta edição do Congresso Internacional está sendo preparada com o objetivo de difundir os pensamentos e opiniões da doutrina brasileira e estrangeira, para que as diversas visões sirvam de arcabouço para um caminhar democrático do Direito das Famílias e das Sucessões. O vice-presidente do IBDFAM/BA convida profissionais de todas as áreas que tocam o Direito das Famílias e das Sucessões para participar desse encontro multidisciplinar, “com uma visão democrática e multifocal das ideias difundidas no Brasil e tantas outras vistas no mundo”, finaliza.