“Usar as diversas formas de expressão artística para tornar mais acessível e mais abrangente a compreensão do Direito”. Com esse objetivo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM –criou, na última semana, a Comissão de Direito e Arte.

Para a vice-presidente da Comissão, Fernanda Barretto (BA), o Direito das Famílias e das Sucessões tem muito a ganhar com “possíveis mergulhos no universo plural, pulsante, crítico e criativo, que é o artístico”. Ela explica que a Comissão pretende “buscar uma aproximação com artistas cujo trabalho nos ajude a compreender, em um nível complementar e mais profundo, temas do nosso universo jurídico, como, exemplificativamente, a alienação parental, o abandono afetivo, a poliafetividade e a violência doméstica”.

Para Fernanda, é importante construir essa correlação, uma vez que “a Arte tem o poder de nos sensibilizar, de capturar nossa atenção e de abrir as portas da nossa percepção de um modo intenso e único, e isso pode ser muito útil e enriquecedor no que tange à investigação dos fenômenos jurídicos”, diz.

A forma como a arte traduz sentimentos, experiências e dramas humanos tem o potencial de densificar e de humanizar o Direito, conforme Fernanda Barretto. Ela ressalta que embora essa aproximação possa parecer “exótica”, nota-se, na cena jurídica nacional, um despertar paulatino para essa possibilidade, como demonstram vários textos, iniciativas e projetos. “Como o programa ‘Direito e Literatura’, apresentado pelo professor Lênio Streck, produzido e exibido pela TV UNISINOS, e os projetos ‘Universidade que Lê’ e ‘Universidade que Sente’ coordenados por mim e pelo professor Rodolfo Pamplona Filho, na Universidade Salvador (UNIFACS)”, diz.

A Comissão pretende, ainda, aproximar os entusiastas das possibilidades de conexão entre Direito e Arte. Entendendo que as interfaces entre ambos são muitas, principalmente na área do Direito das Famílias e das Sucessões. A juíza Ana Louzada (DF) é a presidente da Comissão de Direito e Arte; a magistrada é também presidente do IBDFAM/DF. A Comissão terá a primeira reunião no X Congresso Brasileiro de Direito de Família, nos dias 22 e 23 de outubro, em Belo Horizonte (MG).