O Ônibus Rosa, como é conhecido o Juizado itinerante da Lei Maria da Penha, nesta semana atende as vítimas de violência doméstica de Piúma, no Espírito Santo. O Juizado itinerante é o primeiro ônibus do País especialmente adaptado para levar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo Talita Baeta Neves, assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), é uma ferramenta que possibilita o atendimento especializado e de forma integrada à mulher vítima de violência e vem despertando interesse por parte de outros estados.

Talita defende que, por passarem pelas mais variadas formas de sofrimento e traumas, as vítimas de violência doméstica e familiar requerem uma dedicação e apoio especial por parte da rede de atendimento. “É fundamental que tais mulheres, já marcadas por feridas tão profundas, advindas de um ente da própria família, sejam devidamente atendidas e suas necessidades providas de forma efetiva, com vistas a que seus direitos não sejam ainda mais sacrificados”, disse. Ela explica que o ônibus é equipado com várias salas, com mobiliário e equipamentos próprios, para prestar serviço à comunidade de forma integrada com a participação de vários órgãos e entidades públicas junto ao Poder Judiciário.

A finalidade é o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, através do serviço psicossocial, com psicólogo e assistente social, para colhimento da vítima; da confecção de boletins de ocorrência, por meio de autoridade policial; assistência jurídica, por meio de defensor público ou advogado voluntário; eventual concessão de medida protetiva de urgência na forma da Lei 11.340/2006 e decretação de prisão preventiva nos casos de descumprimento de medida protetiva, por meio do magistrado designado para atuar no ônibus, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos junto ao público em torno do ônibus, e em escolas da comunidade onde o ônibus esteja instalado.

“Outra ação pretendida consiste também na realização de mutirão nos processos de violência doméstica existentes na comarca. Desta forma, o ônibus atua não apenas de forma repressiva, mas também de maneira preventiva. Ademais, o ônibus tem a capacidade de alcançar populações situadas em locais mais distantes dos grandes centros e até mesmo das instalações do Fórum da Comarca local, possibilitando um maior acesso à Justiça”, disse. O trabalho desenvolvido, ela garante, vem alcançando importantes resultados em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem assim recebendo cada vez mais apoio e respeito por parte da população e entidades, sendo que seus serviços são gradativamente mais procurados. "Esperamos que se consolide cada vez mais e assim represente um instrumento de efetivo combate à violência doméstica e familiar", afirmou.     

Cidades beneficiadas - O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha foi inaugurado em setembro de 2013 e já passou pelos municípios de Pinheiros, Marechal Floriano, Viana, Baixo Guandu, Guaçuí, Aracruz, Vargem Alta, Iconha, Colatina, Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha, Linhares, Marataízes, Domingos Martins, Governador Lindenberg e Piúma. Os próximos municípios a serem atendidos serão: Guarapari, João Neiva, Vargem Alta, Colatina e Vila Velha, ainda no ano de 2015. Nesta semana, o atendimento está sendo feito das 9 às 17h30 na Avenida Anibal de Souza Gonçalves, no bairro Acaiaca, em Piúma.