O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) divulgou na tarde desta segunda-feira (14), o resultado da seleção dos trabalhos submetidos à coordenação científica  do X Congresso Brasileiro de Direito de Família.

Os oito trabalhos científicos aprovados serão apresentados no evento que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, em Belo Horizonte. Alguns dos temas aprovados são “As cautelares e a antecipação da tutela no Direito de Família: notas comparativas entre o código Buzaid e o novo Código de Processo Civil sob as lentes do Direito de Família”, “Uma proposta de revisão da interdição da interdição e da curatela”, “Analisando as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória”, “A construção horizontal das relações familiares: um novo paradigma jurídico”e “As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no Direito de Família e das Sucessões”, entre outros.

Veja a lista dos trabalhos científicos aprovados:

- Eliza Cerutti - Tema: Gestação por substituição: o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira - Mestre em Direito de Família e Infância pela Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona. Pós-graduanda em Direito Internacional Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada.

-Iara Antunes de Souza - Tema: Uma proposta de revisão da interdição da interdição e da curatela: implicações da Lei nº 13.146/2015 e o modelo Pai-PJ - Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual e Direito Civil. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Professora Adjunta I do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.  Advogada do NAJOP/UFOP. Vice Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP - CEP/UFOP.

- José Roberto Moreira Filho - Tema: As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no Direito de Família e das Sucessões - Diretor Nacional do IBDFAM; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Bioética, Direito e 404Aplicações pelo IEC Puc Minas; Conselheiro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); Professor de Direito de Família e Sucessões na Puc Minas, Arnaldo Janssen e Pro Labore; Advogado militante.

- Kátia Regina Ferreira Lobo de Andrade Maciel (a) e Vanessa A. dos Santos (b) - Tema: Analisando as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória - (a) Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude. Mestre em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela UNESA. Professora da Pós-graduação de Direito Especial da Criança e do Adolescente da UERJ e Professora da Pós-graduação de Direito da Infância e da Juventude da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e (b) Psicóloga Pós Graduada em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela Faculdade de Direito (UERJ) e em Psicologia Jurídica (UERJ). Atua profissionalmente no sistema socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro (Novo Degase).

- Lenita Pacheco Lemos Duarte - Tema: Efeitos da alienação parental e do abandono afetivo: O corpo falante de uma criança - Psicóloga, Psicanalista. Membro da Escola de Psicanálise Fóruns do Campo Lacaniano - Brasil (EPFCL). Pós-graduada em Psicanálise pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Pesquisa e Clínica em Psicanálise pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Mediação de Conflitos com ênfase em família (UCAM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Membro consultivo do Instituto Proteger. Autora dos livros: A guarda dos filhos na família em litígio - Uma interlocução da Psicanálise com o Direito. Rio de Janeiro: LumenJuris Editora, 4ª Ed., 2013.

- Luciana Faisca Nahas - Tema: A construção horizontal das relações familiares: um novo paradigma jurídico - Doutora em Direito Civil pela PUC/SP, sob a orientação do Prof. Francisco José Cahali. Mestre e graduada em Direito pela UFSC. Advogada atuante em Família e Sucessões. Integrante da Comissão de Direito de Família da OAB/SC, e do IBDFAM/SC. Membro efetivo do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Professora da Escola Superior da Advocacia OAB/SC, e da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Professora de graduação, na área de Família e Sucessões. Coordenadora da Especialização em Direito de Família e Sucessões em Florianópolis.

- Valéria Silva Galdino Cardin (a) e Luiz Geraldo do Carmo Gomes (b) - Tema: Também somos família: da transparentalidade à felicidade - (a)Professora da Universidade Estadual de Maringá e do UniCesumar - Centro Universitário Cesumar; Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada em Maringá-PR. (b) Doutorando em Função Social do Direito pela FADISP. Mestre em Ciências Jurídicas e Graduado em Direito pelo Unicesumar - Centro Universitário Cesumar. Pesquisador visitante da Università di Bologna dipartimento di Giurisprudenza. Professor universitário no UniCesumar – Centro Universitário de Maringá e na FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá. Líder do grupo de pesquisa do CNPq Direito, Estado e Bioética.

- Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger - Tema: As cautelares e a antecipação da tutela no direito de família: notas comparativas entre o código Buzaid e o novo código de processo civil sob as lentes do direito de família - Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET; Presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.