Nos dias 22, 23 e 24 de setembro, o IBDFAM vai promover na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site www.idb-fdul.com ou no local.

De acordo com o advogado José Fernando Simão, presidente do Conselho Consultivo do IBDFAM e coordenador do evento, o colóquio propõe a troca de ideias entre os juristas brasileiros e portugueses com relação aos temas comuns em ambos os países, tais como: efeitos jurídicos do afeto, aspectos controvertidos dos regimes de bens, a separação judicial e sua extinção, aspectos polêmicos do direito sucessório (concorrência entre cônjuges e descendentes). “Se lembrarmos que nosso Código Civil, especialmente nos livros de família e de sucessões, é inspirado fortemente no Código Civil português, o evento é uma oportunidade de verificarmos como o direito português tratou de questões que ainda o direito brasileiro está a tratar”, disse.

Para ele, o evento proporciona para os profissionais da área a chance de comparar dois sistemas tão próximos por juristas dos dois países. “Para os estudiosos, a comparação é a chance de melhorar a qualidade profissional de todos. Aos advogados, a compreensão do sistema muito ajuda nas peças. Ao pesquisador, a origem dos institutos está no direito português”, reflete.

Simão destaca, ainda, a importância de discutir os temas mais relevantes no atual momento do Direito das Famílias no Brasil e no mundo, como a questão da sucessão, “já resolvida no sistema português, é premente para nosso direito. Ainda, a situação do afeto como forma de criação de vínculos, tão desenvolvida no direito brasileiro, surge no direito português por meio da figura do apadrinhamento civil. Enfim, os temas se tocam e se tangenciam, logo, juristas dos dois lados do Atlântico se enriquecem com o diálogo”, disse.