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Deputados de SP aprovam projeto que cria vagão exclusivo para mulheres em metrôs do Estado
O registro de abusos provocados contra as mulheres em metrôs lotados nas grandes cidades impulsionou a aprovação de lei que prevê a criação de um vagão exclusivo para o público feminino no estado de São Saulo. A iniciativa dos deputados estaduais do estado segue os mesmos padrões do projeto no Rio de Janeiro.
De acordo com o projeto, metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem ter um vagão em cada composição só para o uso de passageiras. Intitulado como vagão rosa, o espaço não funcionará nos feriados e finais de semana. Mulheres acompanhadas de crianças, mesmo que do sexo masculino, também podem usar o vagão exclusivo. O projeto foi repassado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que poderá sancionar ou vetar o plano.
A advogada Viviane Girardi, presidente da Comissão de Jurisprudência do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), acredita que toda medida que vise à promoção do respeito e o combate a violência em função do gênero deve ser incentivada. “Há tempo que as mulheres são vítimas de abusos físicos e morais em transportes coletivos. Os abusos se dão pela cultura patriarcal e machista de nossa cultura, que agravados pelas precárias condições do transporte público obrigam os cidadãos a se utilizar de vagões superlotados, conduta que atenta contra a cidadania, e, sobretudo, expõem as mulheres aos constantes abusos sexuais”.
Uma pesquisa realizada pela Datafolha em abril aponta que 73% dos paulistanos se revelaram favoráveis ao projeto. No entanto, um protesto contra o vagão rosa está marcado para esta sexta-feira, 18, na praça da Sé e contará com cerca de mil pessoas que confirmaram presença em uma página do evento no Facebook.
O Distrito Federal mantém desde o ano passado vagões do metrô voltados para mulheres. Já no Rio de Janeiro, a medida foi implantada em 2006 e é sustentada por lei estadual que obriga concessionárias a destinarem vagões femininos nos horários de pico. Os espaços permanecem abertos nos dias de semana das 6 às 9 horas e das 17 às 20 horas.
A lei não estabelece punições a homens que descumprirem a medida, com isso o passageiro identificado somente será convidado pelos seguranças a se retirar do vagão. As concessionárias MetrôRio e SuperVia investem em campanhas de conscientização, porém ainda existem casos de homens que descumprem a medida.
Girardi ainda aponta pontos positivos e negativos na medida, pois, ao mesmo tempo em que é percebida a vulnerabilidade feminina em espaços públicos e se adotam medidas que visam tutelas diferenciadas em função do gênero, a nova lei não oferece proteção a outras minorias sexuais igualmente vulneráveis, tais como os homossexuais e transexuais.
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