Práticas especiais para tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram apresentadas na última semana, para juízes maranhenses da infância e juventude, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O curso intitulado Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência contou com a promoção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O objetivo era oferecer aos magistrados o aperfeiçoamento profissional em relação ao depoimento de crianças e adolescentes em situação de violência. Durante as aulas foram discutidos casos de depoimentos de crianças e adolescentes em situações de violência sexual; conceitos e definições relacionadas à diferença entre abuso, exploração sexual e pedofilia; o fluxo de atendimento da criança e adolescente vítima de violência sexual; e a atuação com equipe multidisciplinar.

O método é baseado na audição protegida de crianças vítimas de violência sexual em local onde elas são assistidas por profissionais treinados e permanecem fora da sala de audiência, sendo ouvidas por meio de videoconferência. O método já é utilizado no Maranhão e será expandido para mais nove comarcas. A jurista e advogada Maria Berenice Dias (RS), vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), afirma que o método é um ato importante e eficiente para demonstrar o desconforto das vitimas ao relatar os abusos. “A nova iniciativa procura criar um ambiente mais confortável para as crianças e permite que a vítima passe pela entrevista em somente uma situação”, explica. Segundo ela, o relato gravado em vídeo apresenta maior peso que os documentos escritos, pois é possível perceber a reação das vitimas durante os depoimentos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o segundo no País a desenvolver a experiência que ofereceu atendimento especializado na escuta de crianças e adolescentes. Foi realizado em maio deste ano pela desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente do TJMA, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Sobre o método - A necessidade de aplicação de métodos especiais para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi identificada no 1° Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, realizado em maio de 2011, no Supremo Tribunal Federal, a partir da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil.