Com origens no conceito de Síndrome de Alienação Parental (SAP), o termo proposto pelo psiquiatra estadunidense Richard Gardner em 1985, pode ser caracterizado como a situação em que um dos genitores impulsiona o rompimento de laços afetivos da criança com o outro, criando sentimentos de ansiedade e temor nos filhos em relação ao outro genitor. 

 

“Alienação é um conceito legal, enquanto que a síndrome é um conceito clínico. A síndrome consiste em um conjunto de sintomas que sugerem a ocorrência da alienação”, explica o professor e psicólogo Jorge Trindade. Para ele, as áreas de Direito e Psicologia nesta situação se entrelaçam, pois desfrutam do mesmo objetivo, que é o estudo do ser humano e seus conflitos. Acesse outras informações sobre a alienação parental aqui.

 

A alienação parental pode ser explicada, ainda, como uma interferência destrutiva na formação psicológica da criança ou adolescente induzida por um dos genitores, avós ou pessoas que tenham convivência com criança pertencente a uma relação conflituosa. Em casos de não assimilação do divórcio por parte de algum dos cônjuges, se desenvolve um processo de desmoralização e descrédito do ex-cônjuge e nesta fase os filhos se tornam instrumento de agressividade direcionada ao parceiro. As situações mais frequentes relacionadas à alienação parental estão associadas aos casos em que a ruptura da vida conjugal gera em um dos genitores uma tendência bastante rancorosa.

 

De acordo com a advogada e membro do IBDFAM, Ana Gerbase, o mais aconselhável em situações de alienação parental em um primeiro momento, seria que as partes se organizassem emocionalmente para tentar entender seus sentimentos e reais desejos. Já os profissionais que atuam na área, destaca a advogada, devem orientar e esclarecer sobre os direitos e deveres das partes relacionadas ao processo.

 

“Neste cenário, quando os restos de amor chegam aos bancos dos tribunais com pedidos de vingança , ninguém é poupado. Crianças e adolescentes são utilizados pelos pais que os vêem apenas como uma moeda de troca ou mero instrumento de punição ao outro”, explica Ana Gerbase no prefácio do livro Perdas Irreparáveis – Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual a escritora Andreia Calçada.

 

A advogada comenta, ainda, que a lei contra a alienação parental somente é aplicada quando o judiciário tem conhecimento da prática, ou seja, os juízes dependem de estudos elaborados por equipe técnica, para aplicar as medidas previstas na lei. “A própria lei, em seu art. 4, fala que, diante de indícios da prática, o juiz pode, a pedido, ou de oficio, aplicar as medidas provisórias para preservar a integridade da criança. Aguardar o estudo, muitas vezes leva um tempo capaz de causar grandes danos e muitas injustiças”, afirma.

 

 

 O Instituto de Direito de Família (IBDFAM) do estado do Maranhão e a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) promovem nesta sexta-feira, a partir das 17h, no auditório da UNDB, o 1° Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental. O evento integra o calendário de atividades em comemoração à Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental e contará com a presença da psicanalista e diretora de relações interdisciplinares do IBDFAM, Giselle Groeninga, da advogada e presidente do IBDFAM/MA, Bruna Barbieri Waquim e do desembargador e vice - presidente do IBDFAM/MA, Lourival Serejo. 

 

Ainda com o objetivo de levar esclarecimentos sobre a alienação parental, a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais da BPW em Cuiabá e o IBDFAM/MT, realizam nesta data a palestra “Alienação Parental”, com a juíza Angela Regina Gimenez, presidente do IBDFAM/MT. O evento acontecerá às 19h30, no auditório do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MT).

 

Hoje, 25, o Instituto Proteger realiza o curso "Alienação Parental no Direito Internacional", para comemorar a data contra a prática de alienação parental.  A atividade foi criada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Escola Superior de Advocacia, e da Comissão do Jovem Advogado e com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).