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Ação Global em Belo Horizonte contou com serviços de conciliação e exame de DNA
Projeto Ação Global, realizado no dia 18 de maio, proporcionou à população do bairro Aarão Reis, em Belo Horizonte, serviços de conciliação e reconhecimento de paternidade. O projeto é uma parceria entre a Rede Globo e SESI, conta com a participação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e oferece serviços na área de saúde, educação, lazer, cultura, cidadania, meio ambiente e Ação Social.
O Centro de Reconhecimento de Paternidade - CRP/TJMG, por meio do projeto Pai Presente, realizou o agendamento de exames de DNA gratuitos, nas ações de verificação de paternidade. De acordo com a coordenadora do CRP, Jacqueline Falcão, a ação visa facilitar o acesso da população ao projeto Pai Presente, além de difundir informações sobre o assunto. Muita gente não sabe que o processo é rápido e gratuito, por exemplo”, afirma. O projeto visa diminuir o número de ações contenciosas, a partir do reconhecimento espontâneo, reduzir a burocracia e agilizar o registro com a melhor prestação social do serviço, garantindo, assim, o direito de cada pessoa conhecer a própria origem e paternidade.
Além do reconhecimento de paternidade, a população poderá contar com os serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Setor Pré-Processual que promoverá orientação jurídica à população e agendamentos de sessões de conciliação, a fim de resolver conflitos. As empresas CEMIG e o Grupo Oi também participarão de atividades de conciliação, na resolução de problemas com seus clientes. A servidora do TJMG, Vanessa Braga Reis explica que a expectativa é divulgar o projeto e aumentar a demanda pela conciliação.
Documento necessário para agendamento de sessões de conciliação (pré-processual):
- Carteira de identidade.
Documentos necessários para reconhecimento de paternidade:
- Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência da mãe.
- Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do suposto/provável pai.
- Certidão de Nascimento da pessoa a ser reconhecida (se maior de 16 anos, o registrando também deverá comparecer).
- Certidão de Casamento da pessoa a ser reconhecida, se for o caso.
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