Notícias
Serviço online em maternidade reduz sub-registro em Roraima
Para eliminar o sub-registro e o registro tardio (de nascimento), foi reinstalado o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno-infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Roraima. Desde a implantação, já foram registradas 242 crianças. O documento é emitido online e fica pronto em menos de um minuto. De acordo com a tabeliã substituta do 1º Ofício de Boa Vista (RR), Rita de Cássia Mello Coelho, nascem cerca de 20 crianças por dia na maternidade e o índice de registros atinge quase 100%.
A inovação de Roraima atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em setembro do ano passado editou o provimento n.13, determinando a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), a reabertura do Posto Avançado de Registro Civil foi decretada pela a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-RR em cumprimento à resolução do CNJ.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores (Anoreg-SP), Emygdio de Carvalho Filho, explica que o posto Avançado de Roraima é uma adaptação do provimento n. 13 já que o mesmo prevê um aparato de tecnologia de informação e transmissão ainda indisponível no Estado. “No caso de Boa Vista não é o modelo do provimento do CNJ. Lá não existe banda larga e o sistema é realizado via internet à rádio, comprometendo a eficiência na transmissão dos dados”, relata. Para ele, a grande importância da reinstalação do posto está na quantidade de registros realizados e na eficiente adaptação que fizeram mesmo com os recursos limitados. “O importante é a eficiência na eliminação do sub-registro e do registro tardio. Eles registraram 242 crianças que já nasceram com a proteção do Estado.”, enfatiza.
Para levar o sistema para a maternidade, o tabelionato de Boa Vista instalou um computador ligado via rede ao sistema do cartório. “Através de fax modem, com um IP exclusivo, estamos na maternidade lavrando as certidões como se estivéssemos dentro do cartório. Temos dois escreventes autorizados e designados pelo tabelião para assinar as certidões feitas na maternidade. Todos os dias os atos lavrados são encerrados pelo tabelião”, esclarece a tabeliã Rita Coelho. Ela explica também que a maternidade disponibilizou uma sala e linha de internet e o cartório levou cadeiras, computador e impressora. A sala também foi decorada com quadros que contêm uma lista com vários nomes para humanizar o ambiente. De acordo com a tabeliã, o cartório tem sistema de registro informatizado desde 1996.
Rita de Cássia
Foto da sala de registro da maternidade em Roraima
Modelo paulista
De acordo com o vice-presidente da Anoreg/SP, o projeto modelo foi desenvolvido em São Paulo, o único Estado que conseguiu criar uma ferramenta compatível com o provimento.
A ferramenta divulgada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Arpen - SP, agregará a utilização do certificado digital ao sistema que há 11 anos permite a troca de comunicações eletrônicas entre todos os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Objetivo é transformar a intranet em um portal de serviços eletrônicos compartilhados. A partir dela, são remetidas as comunicações de um cartório para outro dentro do Estado de São Paulo.
A Associação disponibilizou aos programadores um blog (http://arpenti.blogspot.com/), com todas as informações técnicas a respeito da implantação e operação do sistema do provimento n. 13 pela intranet. Por esta ferramenta, os profissionais e também os oficiais de registro civil terão uma fonte oficial de todos os compromissos, documentos, cronogramas de implantação e tudo o que for necessário para efetuar as devidas adaptações aos programas.
Emygdio de Carvalho Filho explica que o objetivo é que a ferramenta se expanda para todo o Brasil. “São Paulo, Rio de Janeiro e Rondônia são exemplos de estados que já implementaram o modelo. A iniciativa está começando a chegar também ao Ceará e ao Maranhão. O sistema está em grande evolução; é um avanço na prestação de serviço para o cidadão”, constata.
Com informações da Arpen - SP
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br