Nesta sexta-feira (27), a advogada Patrícia Gorisch (SP), vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai participar em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, do Congresso de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MG). O evento será na Subseção Uberlândia da OAB/MG. 

Na sua palestra, a advogada Patrícia Gorisch irá tratar sobre Homofobia e Direitos Humanos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Ela explica que definiu o tema com base no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado pelo Comitê de Direitos Humanos em 2011 e que apontou o Brasil como o país mais homofóbico do mundo. Gorisch menciona que o Brasil já figurou várias vezes neste relatório ao lado de países como Afeganistão e Irã. Segundo ela, a homofobia é uma situação grave que precisa ser discutida e combatida.

"Muita gente tem falado sobre o assunto, apesar de não haver políticas públicas. Mesmo com o parecer da ONU entendendo os direitos LGBT como direitos humanos, não adianta somente garantir o direito se o preconceito ainda existe. Atualmente é permitida a união estável entre casais do mesmo sexo, mas a sociedade já os aceita andando de mãos dadas pelas ruas?", aponta a advogada, acrescentando que a homofobia é a maior causa de violência pelos jovens brasileiros. 

Patrícia cita que não existem comitês oficiais do governo ligados ao Direito Homoafetivo e à Diversidade Sexual. Por outro lado, alguns representantes da área jurídica têm se mobilizado e isso já é um começo. Como exemplo, ela cita a iniciativa da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM, que por meio da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Federal, a qual preside, elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual para garantir, em uma única legislação, os direitos dos homossexuais.

Para ela, a abrangência do Estatuto demonstra grande respeito à dignidade humana por garantir todos os direitos de uma pessoa, tais como direitos trabalhistas, previdenciários, contratuais, direitos quanto à maternidade e paternidade, entre outros que vão além do casamento. "Em nossas relações, não vivemos somente de casamento. Se o legislativo brasileiro aprovar o Estatuto, nosso país irá superar legislações de países que foram precursores na autorização do casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo, mas que não levaram o assunto adiante", disse. 

Ela defende a importância de iniciar a discussão sobre Direito Homoafetivo nas escolas, em primeiro lugar abordando professores e funcionários, que devem estar preparados para discorrer o assunto com os estudantes de forma condizente à faixa etária. Para a advogada, os pais também precisam fazer parte da discussão, com muito cuidado, pois são os adultos que têm o encargo de podar os preconceitos homofóbicos dos mais jovens, pois é um trabalho de quebra de paradigmas na tentativa de conquistar e sensibilizar os mais velhos, já que somente através da aceitação deles, um combate ao problema pode ser trabalhado na base da sociedade. 

O evento também contará com os seguintes palestrantes: Alice de Souza Birchal, Ana Carolina Brochado Teixeira, Antônio Marcos Nohmi, João Batista Cândido, Joaquim Toledo Lorentz, Lásaro Cândido da Cunha, Leonardo de Faria Beraldo, Lúcia Massara,  Luís Cláudio da Silva Chaves, Maria Antônia de Oliveira Cândido, Maria Aparecida da Conceição Rossi, Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Rachid Silva e Sofia Miranda Rabelo. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site da OAB/MG: http://www.oabmg.org.br/sites/esa/familia2/default.aspx 

Parcerias — O IBDFAM de São Paulo (IBDFAM/SP) desenvolve parcerias com escolas públicas e, semanalmente são proferidas palestras para estudantes e pais de alunos. Segundo Patrícia, a Prefeitura de Santos deve aprovar em breve um decreto autorizando palestras sobre Direito Homoafetivo para a conscientização de servidores públicos. Além disso, ela defende a importância de tratar sobre o tema com os profissionais da área da saúde. 

Nesta semana, a advogada Fernanda Coelho, presidenta da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM Minas Gerais (IBDFAM/MG), consolidou uma parceria com o Programa Municipal de DST/AIDS de Ipatinga, no Vale do Aço Mineiro, onde irá colaborar com a capacitação dos profissionais do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). A advogada irá proferir palestras sobre noções de Direito Homoafetivo para professores e funcionários de escolas municipais, ONGs, Unidades de Saúde da Família e do Centro de Controle de Doenças Infecto Parasitárias, unindo a teoria à realidade, contextualizando os assuntos tratados na vida destas pessoas com o Direito cotidiano, sem deixar de observar as especificidades do público alvo de cada palestra. 

São tratados temas como orientação sexual, identidade de gênero e preconceito. Segundo ela, a capacitação dos profissionais será positiva. A nova parceria, segundo ela, vai permitir divulgar o conhecimento dos direitos da comunidade LGBT, além de incentivar a comunidade a denunciar toda prática reconhecida como homofóbica. "Esse trabalho é inspirado na iniciativa do IBDFAM/SP.