Às vésperas do centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado (2012), uma de suas mais importantes obras foi parar nos cinemas. É o filme "Capitães da Areia", de Cecília Amado, neta do escritor, autor do livro homônimo. A história conta a vida de crianças que foram abandonadas por suas famílias e têm que enfrentar, sozinhas, as ruas de Salvador. O romance publicado em 1937, embora seja ficcional, retrata uma situação comum nos dias de hoje: a dos menores abandonados.

Na história, os "capitães da areia" são meninos de rua que enfrentam a exclusão social, cultural e educacional, e encontram como única forma de sobrevivência, a marginalidade. Infelizmente, desde os anos 30, essa é uma situação recorrente no Brasil. Para o advogado e professor de Direito da Criança e do Adolescente, Clever Jatobá, o filme, que está em cartaz nos cinemas, propõe um debate importante para o Direito de Família nos dias de hoje. "Com a adaptação do romance para o cinema, a obra ressurge, passando a ser uma referência indispensável no processo de formação e no âmbito de debates e discussões", diz o professor.

O filme também toca um aspecto importante do Direito de Família: a necessidade da família no processo de formação do indivíduo. "A família é o primeiro ambiente social de natureza doméstica e afetiva no qual o ser humano se encontra inserido; é a responsável pela edificação dos valores, pela referência do certo e errado e os demais aspectos que influenciam a formação da personalidade do indivíduo. O filme (e o livro), ao relatar a realidade nua e crua dos meninos de rua, apresenta as mazelas da vida de crianças e adolescentes que se encontram alheias ao convívio e referências familiares", explica Clever.

Realidade social

A história retrata um quadro comum na sociedade brasileira: a vida de milhares de crianças abandonadas nas ruas, sem perspectiva, sem referência, e que encontram como única saída a mendicância ou a marginalidade. Como punir estas crianças que não receberam os valores morais e a noção do que é certo ou errado em um lar de afeto e proteção? O filme abre as portas para essa realidade que acaba passando despercebida por muitos brasileiros na correria do dia-a-dia.

Para o advogado, o filme serve como um alerta à sociedade brasileira sobre a situação dessas crianças que crescem sem a presença de uma família. Situação que acaba por afetar a própria sociedade, quando algumas dessas crianças crescem e se tornam assaltantes, delinquentes ou menores infratores. "A Constituição Federal de 88 estabeleceu que é dever da família, da sociedade e do Estado a salvaguarda dos direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes proteção integral", analisa o advogado.

"Desta forma, o filme denuncia as lacunas da realidade e faz um raio-x do abandono e da delinquência, no qual crianças e adolescentes convivem em situação de risco por falta da família, caracterizada na ausência dos pais e responsáveis, e também diante do descaso da sociedade e do Estado, estando, assim, sujeitas à sobrevivência numa vida de marginalidade e num horizonte de pequenos delitos. O filme nos faz refletir sobre a necessidade da atuação conjunta da família, da sociedade e do Estado na proteção integral da criança e do adolescente", finaliza.