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Prática inovadora visa cuidar e proteger a família
Uma das práticas que será apresentada é a da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias. Criada pela promotora de Justiça Raquel Pacheco Ribeiro de Souza (MG), a Coordenadoria é um espaço para as pessoas se orientarem quanto a guarda, pensão, divórcio, registros ou qualquer outra questão de família. As pessoas que procurarem o espaço também podem ser encaminhadas para mediação ou defensoria, de acordo com a sua necessidade. Segundo Pacheco, a Coordenadoria não tem apenas o foco de dar suporte às pessoas que precisam de orientações. "Nosso objetivo também é disseminar o Direito de Família no Ministério Público, promovendo congressos e eventos multidisciplinares, fazendo internamente uma articulação para proteger as famílias. Precisamos de um lugar que cuide da família como um todo, assim como temos lugares para idosos, por exemplo. Não temos, por exemplo, um lugar apropriado para as crianças ficarem na chamada visita monitorada. O que acontece é que a criança fica em um ambiente hostil, em um subsolo do próprio fórum, durante a visita dos pais, por pouco tempo. Queremos um lugar acolhedor e isso faz parte do projeto também, é um objetivo criar este espaço", conta Raquel.
O objetivo do trabalho protagonizado pela promotora também é fazer com que o as famílias sejam protegidas e tratadas, quando ainda são famílias. "A questão da família é importantíssima, é a base de tudo. Se um cidadão de Belo Horizonte quiser falar com um promotor de família, ele vai ter dificuldade, por isso queremos facilitar para ele, dando essa orientação ou encaminhamento. Para o Direito de Família, contribuimos para demonstrar que a justiça de família não está apenas na judicialização, ela está também nesta alternativa que a gente tem para resolver os conflitos de forma pacífica, conseguindo atingir e cuidar da família, antes que ela nem exista mais e esteja naquela fase completamente desestruturada que encontramos na sala de audiência diversas vezes", completa.
Ainda segundo a promotora, este cuidado é necessário com a família principalmente quando envolve crianças, pois são seres em processo de formação de personalidade e absorvem muito do ambiente em que vivem. Por isso a Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias será apresentada como Prática Inovadora no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família.
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