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III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo começa nesta quarta-feira
Será realizado nos dias 15 e 16 de junho o III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo. O evento vai acontecer em Curitiba, de 18h30 às 22 horas, no auditório da Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR).
Segundo a advogada Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, presidente do IBDFAM do Paraná, o objetivo do evento é debater questões do Direito de Família extra-judicias, ou seja, aquelas tratadas nos cartórios. Para tanto, o simpósio vai reunir escrivãos, advogados e profissionais das mais diversas áreas do mundo jurídico para reduzir as dúvidas e padronizar os procedimentos que ocorrem nos cartórios.
A presidente explica que "cada tabelionato tem uma maneira de trabalhar, o que gera dúvidas em notários e advogados". A unificação dos serviços dos cartórios é importante no sentido de resolver, com maior rapidez, as questões que chegam a esses estabelecimentos.
Além dessa questão, o evento vai tratar de outros temas como as novas relações familiares e a recente decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) que reconheceu como estáveis as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Hapner salienta, porém, que esses temas serão tratados "com os olhos voltados para os procedimentos extra-judiciais que decorrem dessas questões".
Na ocasião será lançado o livro "Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro", da editora Juruá, coordenado pelos professores Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, e Gustavo José Mendes Tepedino, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do IBDFAM
Segundo Fachin, a obra é resultado de um trabalho entre pesquisadores de duas instituições: a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Dentre os temas tratados pelos mais de vinte textos do livro estão os efeitos jurídicos das uniões homoafetivas e as paternidades decorrentes de procedimento de reprodução assistida.
Mais informações no site www.anoregpr.org.br
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