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Evento em Macapá promove o debate sobre o Direito das Famílias e Sucessões
Começa amanhã, dia 9, em Macapá, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões. O objetivo do evento é levantar e discutir as questões polêmicas acerca do Direito de Família e Sucessões. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá (IBDFAM/AP), Nicolau Eládio Bassalo Crispino, eventos como esse favorecem a disseminação do estudo sobre o Direito de Família em todas as regiões do Brasil.
A palestra de abertura será feita pelo advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, sobre alimentos compensatórios. Além dele, outro diretor do IBDFAM e importante nome na área do Direito de Família, Zeno Veloso, também estará presente no evento falando sobre testamento. "O enfoque deste tema será diferente, pois eu quero ligar o direito de família ao direito das sucessões, e assim vinculá-los a problemas familiares que podem ser resolvidos com o testamento, como reconhecimento de filiação, a união homoafetiva, a questão dos bens e da partilha, dentre outros", explica.
Haverá uma palestra especialmente para falar sobre o recente reconhecimento da união homoafetiva estável e como fica esta questão dentro do Direito de Família, que será conduzida pela juíza Elayne da Silva Ramos Koressawa. O tema é "A União Homoafetiva na Visão do STF". Além disso, a palestra do presidente do IBDFAM/AP, Nicolau Crispino, vai tratar do Direito Sucessório na União Estável. "Esse tema é muito importante, pois aponta a interpretação atual dada pela doutrina e pelos tribunais sobre o artigo do Código Civil, que trata justamente da sucessão do companheiro. Também serão abordados os pontos de vistas de alguns juristas e membros do IBDFAM como a vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias, e o professor Zeno Veloso". O evento ainda conta com a palestra "A Guarda Compartilhada e sua implicações", conduzida pela advogada e especialista em Direito de Família, Marta Vinagre Bembom.
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