O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – CESTF realizou, nesta sexta-feira (21), em Brasília (DF), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Com o tema “Os direitos de família e sucessões na jurisprudência do STF”, o evento reuniu acadêmicos e especialistas para discutir a contribuição da Corte para a construção do Direito das Famílias e das Sucessões.

A programação contou com ampla participação de membros do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, incluindo integrantes da Diretoria Nacional, da Diretoria Centro-Oeste e das Comissões Nacional e Estadual de Pesquisa.

Na mesa de abertura, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, falou sobre o papel da Corte na constitucionalização do Direito das Famílias. Também participaram Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM; Eliene Ferreira Bastos, diretora da regional Centro-Oeste do IBDFAM; Ana Carolina Senna, presidente do IBDFAM-DF; e Luciana Barbosa Musse, presidente da Comissão de Pesquisas do IBDFAM-DF.

O primeiro painel abordou temas relacionados às transformações das famílias brasileiras, à coparentalidade e à convivência familiar como direito humano, além das contribuições do constitucionalismo feminista para a pesquisa em Direito das Famílias e das Sucessões.

Imagem por Rosinei Coutinho/STF

Participaram a jurista, professora e ativista Eunice Aparecida de Jesus Prudente; a professora Bruna Barbieri Almeida Waquim, presidente da Comissão de Alienação Parental do IBDFAM; e a jurista e professora Christine Peter da Silva. A mesa foi mediada por Paulo Campanha, membro da Comissão de Pesquisa do IBDFAM-DF, e Fernanda Las Casas, presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM.

No segundo painel, as discussões trataram das famílias simultâneas e da atuação do Judiciário, dos precedentes relacionados à filiação e à parentalidade socioafetiva e das transformações do modelo familiar pós-patriarcal na jurisprudência.

Participaram Rodrigo da Cunha Pereira; a advogada Ana Carla Harmatiuk Matos, diretora nacional do IBDFAM; e Fernanda Las Casas. A mediação ficou a cargo de Beatriz Fanton Dalalio, membro da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, e Mikaela Minaré Brauna, membro da Comissão de Pesquisa do IBDFAM-DF.

Confira o evento na íntegra: