O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – CESTF realiza, na sexta-feira (21), das 9h às 12h30, em Brasília (DF), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Com o tema “Os direitos de família e sucessões na jurisprudência do STF”, o evento reunirá acadêmicos e especialistas para discutir a contribuição da Corte para a construção do Direito das Famílias e das Sucessões.

A programação contará com ampla participação de membros do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, incluindo integrantes da Diretoria Nacional, da Diretoria Centro-Oeste e das Comissões Nacional e Estadual de Pesquisa.

Na mesa de abertura, às 9h, participam o ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, que falará sobre o papel da Corte na constitucionalização do Direito das Famílias; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM; Eliene Ferreira Bastos, diretora da regional Centro-Oeste do IBDFAM; Ana Carolina Senna, presidente do IBDFAM-DF; e Luciana Barbosa Musse, presidente da Comissão de Pesquisas do IBDFAM-DF.

O STF ocupa papel de destaque na construção do Direito contemporâneo das Famílias e das Sucessões, especialmente a partir da interpretação constitucional de institutos e relações jurídicas diante das transformações sociais. Ao longo das últimas décadas, a jurisprudência da Corte consolidou entendimentos sobre temas como união homoafetiva, multiparentalidade, direitos sucessórios de companheiros, reprodução assistida e proteção de crianças e adolescentes.

Nesse contexto, o seminário propõe uma reflexão sobre a relação entre a jurisprudência constitucional e as transformações pelas quais passam as famílias brasileiras. Desde a Constituição Federal de 1988, a interpretação do Direito das Famílias e das Sucessões passou a ser orientada de forma cada vez mais intensa pelos princípios, valores e garantias fundamentais.

Participação do IBDFAM

O primeiro painel, das 10h às 11h, terá como palestrantes Eunice Aparecida de Jesus Prudente, que abordará o tema “Família brasileira: mito e realidades”; Bruna Barbieri Almeida Waquim, com o tema “Marcos para a coparentalidade saudável e a convivência familiar como direito humano”; e Christine Peter da Silva, que falará sobre “Contribuições do constitucionalismo feminista para a pesquisa em Direito de Família e Sucessões”.

A mesa será mediada por Paulo Campanha, membro da Comissão de Pesquisa do IBDFAM/DF, e Fernanda Las Casas, presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM.

No segundo painel, das 11h30 às 12h30, Rodrigo da Cunha Pereira abordará “Famílias simultâneas e as decisões judiciais”; Ana Carla Harmatiuk Matos discutirá as “Interpretações do precedente de filiação e parentalidade socioafetiva”; e Fernanda Las Casas tratará do tema “Família pós-patriarcal na jurisprudência”.

A mediação ficará a cargo de Beatriz Fanton Dalalio, membro da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, e Mikaela Minaré Brauna, membro da Comissão de Pesquisa do IBDFAM-DF.

Inscrições

O seminário é aberto ao público. As inscrições devem ser realizadas até as 17h da quarta-feira (19), por meio do formulário.