Uma decisão judicial assegurou a proteção de uma mãe e de seu bebê recém-nascido em situação de vulnerabilidade após o parto, realizado em um hospital da Grande Florianópolis. A medida também permitiu que ambos deixassem a unidade de saúde em segurança para se reunirem à família da mulher, em São Paulo.

O caso, que contou com atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina, envolvia risco de retorno ao ambiente em que a mãe vivia com o agressor, em contexto de violência doméstica e psicológica. Sem rede de apoio na cidade, ela também enfrentava a possibilidade de separação do filho, com eventual acolhimento institucional da criança.

Durante o acompanhamento hospitalar, no entanto, a equipe técnica constatou que a mulher mantinha vínculo afetivo com o bebê e adotava condutas de cuidado, sem apresentar comportamento que representasse risco direto à criança. A mãe também possuía histórico de transtorno psiquiátrico, mas estava em tratamento.

Diante da urgência, foi formulado pedido de medida protetiva, acolhido pelo Juizado de Violência Doméstica no mesmo dia. A decisão determinou a suspensão temporária da alta hospitalar da mãe e do bebê, com o objetivo de preservar a segurança dos dois até que fosse viabilizado o deslocamento para Florianópolis.

A medida possibilitou que familiares da mulher, residentes em São Paulo, chegassem à cidade para acolhê-la. Em seguida, foi realizada audiência na Vara da Infância e Juventude, com acompanhamento da Defensoria Pública de Santa Catarina, ocasião em que se defendeu a saída da mãe do hospital com o filho, sem retorno ao contexto de violência.

Ao final, a Justiça autorizou a alta da mulher e da criança para que ambas se reunissem à família. Também foi determinado o acompanhamento do caso pela rede de proteção no município paulista onde passarão a viver.