Começou nesta quarta-feira (8), em Díli, capital de Timor-Leste, o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Até sexta-feira (10), o evento reúne juristas e especialistas de diferentes países para debater temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e do ministro da Justiça, Sérgio Hornai, que discursaram na cerimônia.

Também participaram o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas; a embaixadora de Timor-Leste no Brasil, Maria Ângela Carrascalão; e o embaixador do Brasil em Timor-Leste, Ricardo José Lustosa Leal.

A programação do primeiro dia incluiu uma apresentação cultural, seguida da fala da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, representante internacional da EMERJ.

Após a solenidade de abertura, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, proferiu a palestra de abertura do Congresso, na qual abordou a evolução do Direito das Famílias no Brasil, destacando as transformações promovidas pela Constituição Federal de 1988 e a centralidade dos direitos humanos na proteção das relações familiares.

Em seguida, o desembargador Guilherme Peña de Moraes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, abordou questões de Direito Constitucional a partir das realidades do Brasil e de Timor-Leste. Em sua exposição, propôs uma reflexão sobre convergências, divergências e a construção de uma identidade constitucional entre os países de língua portuguesa.

Ainda durante a cerimônia, Rodrigo da Cunha Pereira entregou uma lembrança institucional do IBDFAM à embaixadora de Timor-Leste no Brasil, Maria Ângela Carrascalão.

Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e a embaixadora de Timor-Leste no Brasil, Maria Ângela Carrascalão. (Imagem por IBDFAM)

A abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal de notícias local SM News. Confira na íntegra:

O IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – IBDFAM/EMERJ segue até sexta-feira (10), reunindo especialistas de diversos países lusófonos em torno da construção de soluções jurídicas pautadas na dignidade da pessoa humana e na proteção das famílias.

A comitiva do IBDFAM em Timor-Leste é integrada pelo presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira; pela vice-presidente, Maria Berenice Dias; pela coordenadora dos Núcleos de Países de Língua Portuguesa do IBDFAM, Ana Gerbase; e pelas diretoras nacionais Eliene Bastos e Liane Bestetti.

Também acompanham a delegação a presidente do Núcleo do IBDFAM em Timor-Leste, Soraia Marques, a vice-presidente do Núcleo, Helena Dias Ximenes, e outros integrantes locais do Instituto.