Maior encontro de Direito das Famílias e Sucessões na região Sul do Brasil, o Congresso do Mercosul começa sua 16ª edição nesta quinta-feira (14), em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, o evento promove, até sexta (15), debates sobre desafios práticos e teóricos enfrentados por juristas, pesquisadores, profissionais e estudantes.

Ao todo, serão mais de 40 palestrantes em uma programação que abordará relações contratuais, coparentalidade responsável, divisão do dever de cuidado, autonomia no envelhecimento e os limites dos direitos conjugais. Também estarão em pauta questões relacionadas aos pactos de coparentalidade, à filiação socioafetiva – inclusive post mortem – e aos impactos de projetos legislativos sobre o reconhecimento de vínculos.

“Preparamos um Congresso com o olhar voltado para o presente e o futuro, porque a vida é dinâmica e o Direito das Famílias e Sucessões acompanha as transformações da família contemporânea”, explica a advogada Delma Silveira Ibias, presidente do IBDFAM-RS. “Nossa proposta é refletir sobre essas mudanças sociais e os desafios da vida moderna, atentos às novas demandas que impactam as relações familiares e sucessórias.”

Segundo ela, esta edição do Congresso tem como eixos a pluralidade das famílias, a perspectiva de gênero, a proteção de grupos vulneráveis, os debates patrimoniais e sucessórios e os impactos das tecnologias no Direito.

“Nosso olhar está voltado às transformações da vida moderna e aos impactos dessas mudanças. A programação aborda temas como inteligência artificial e suas consequências nas relações familiares, autonomia existencial e direito ao envelhecimento, herança e transmissibilidade de bens digitais, além da importância do agronegócio no contexto familiar e sucessório, entre outros assuntos de grande relevância”, pontua a advogada.

Destaques

Um dos destaques é a Conferência de Abertura, que será conduzida pelo presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e pela vice-presidente nacional do Instituto, Maria Berenice Dias. Rodrigo da Cunha abordará as relações contratuais no Direito das Famílias, enquanto Maria Berenice tratará da coparentalidade responsável e da divisão do dever de cuidado.

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, será responsável pela conferência de encerramento. A magistrada abordará o tema “Bens digitais e sua transmissibilidade post mortem”, trazendo reflexões sobre os desafios jurídicos relacionados à herança digital e aos impactos das novas tecnologias no Direito das Sucessões.

A programação completa reúne conferências, painéis, mesas-redondas e apresentações de trabalhos científicos. Os temas abordados refletem os principais debates contemporâneos do Direito das Famílias e das Sucessões e os desafios enfrentados pela sociedade e pelos operadores do Direito.

Estarão em destaque assuntos como coparentalidade responsável, socioafetividade, violência sexual, mediação de conflitos familiares, abandono afetivo, união estável, alimentos compensatórios e autonomia privada nas relações familiares.

A programação reúne palestrantes de diferentes áreas do Direito e inclui mesas-redondas simultâneas sobre temas como partilha de bens, sucessão testamentária, novas formas de família e aplicação prática do protocolo de gênero.

O Congresso contará ainda com o Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras, apresentações de trabalhos acadêmicos e sessões de autógrafos.

Acompanhe tudo pelas redes sociais do IBDFAM

O IBDFAM realizará a cobertura completa do XVI Congresso do Mercosul de Direito de Famílias e Sucessões. Os principais momentos do evento e entrevistas exclusivas com os palestrantes serão compartilhados por meio do perfil oficial do IBDFAM no Instagram, o @ibdfam.

O conteúdo produzido pelos congressistas deve ser compartilhado marcando o perfil do IBDFAM Eventos & Cursos, o @ibdfameventos. Utilize também a hashtag do evento #congressomercosul2026.

Por Guilherme Gomes