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Indígena Macuxi regulariza registro civil e inclui etnia em certidão durante ação em Roraima
A inclusão da etnia Macuxi na certidão de nascimento de uma indígena de 30 anos marcou uma das iniciativas realizadas durante o mutirão Direito de Existir, em Roraima. A medida permitiu a regularização do registro civil da moradora da Comunidade Garagem, localizada na região do município de Amajari, que até então possuía apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – Rani.
A regularização foi feita durante o mutirão promovido pela Defensoria Pública de Roraima – DPE-RR.
Segundo a mulher, a ausência da identificação de seu povo na certidão de nascimento já havia gerado dificuldades práticas. Estudante de contabilidade, ela relatou que o Rani não foi aceito pela universidade, o que a obrigou a buscar, na comunidade, uma declaração junto ao Tuxaua.
A ação prioriza o acesso ao registro civil e à documentação básica para pessoas que nunca emitiram documentos ou enfrentam irregularidades registrais. A iniciativa atende tanto a população não indígena quanto os povos originários, em alusão ao Mês dos Povos Indígenas.
O mutirão conta com a parceria do Instituto de Identificação, da Receita Federal, da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima – TJRR e dos dois cartórios de Boa Vista, 1º e 2º Ofício.
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