Líder de audiência no streaming e também no topo das discussões nas redes sociais, a série documental “O Testamento – O Segredo de Anita Harley”, do Globoplay, acompanha a disputa em torno do patrimônio bilionário da herdeira das Casas Pernambucanas enquanto transita por discussões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões.

A produção, dirigida por Camila Appel, reúne entrevistas com pessoas que reivindicam vínculos afetivos e familiares com a empresária Anita Harley, em coma desde 2016, após sofrer um acidente vascular cerebral – AVC, e dona de uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões.  Sem filhos biológicos ou herdeiros declarados, Anita, aos 78 anos, segue internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Confira, a seguir, quatro conexões diretas entre o documentário e o Direito das Famílias e das Sucessões:

Reconhecimento de união estável

Um dos eixos centrais do documentário é o conflito entre as versões de duas mulheres que alegam ter vivido união estável com Anita Harley e a repercussão desse reconhecimento, tendo em vista que a empresária está em coma, sem poder confirmar ou contestar as alegações.

De um lado, Sônia Soares, conhecida como Suzuki, alega que viveu em união estável com Anita Harley por 36 anos. Por outro lado, Cristine Rodrigues, ex-funcionária e assessora direta de Anita por décadas, também alega ter sido companheira de Anita durante esse tempo.

Filiação socioafetiva 

A filiação socioafetiva ganha destaque no documentário após o reconhecimento judicial de Artur Miceli, filho biológico de Suzuki, como filho socioafetivo de Anita.

A trama mostra como o Direito contemporâneo vem reconhecendo laços familiares construídos no afeto, no cuidado e na convivência, e não apenas no vínculo biológico. Apesar disso, também são apresentados relatos de familiares e amigos de Anita Harley que contestam esse reconhecimento.

Testamento vital 

Outra peça central da disputa é um documento apresentado como testamento vital de Anita Harley, que trata de diretrizes sobre quem poderia tomar decisões em nome da empresária em caso de incapacidade. No documento, que foi posteriormente invalidado pela Justiça, a empresária concede a Cristine acesso permanente e poderes amplos para agir em seu nome, inclusive em relação a decisões médicas e ao controle de visitas.

Curatela 

As discussões levantadas pelo seriado também envolvem a definição de quem pode administrar os interesses de uma pessoa relativamente incapaz. Sem consenso entre os envolvidos e diante da ausência de herdeiros diretos reconhecidos, o Judiciário designou um curador externo para administrar o patrimônio bilionário e decidir sobre os cuidados de Anita.

O tema também perpassa outra trama mencionada brevemente na série: a história de Vidya, sobrinha de Anita, que está há anos internada em uma clínica psiquiátrica.

O Testamento – O Segredo de Anita Harley
Disponível em: Globoplay