Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.242/2025, que propõe a criação do “Alerta Prata Nacional”, um sistema de notificação rápida destinado à localização de idosos e pessoas com deficiência desaparecidos. A iniciativa busca garantir resposta imediata das autoridades e mobilização da população logo após o registro do desaparecimento.

De autoria do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), o projeto se inspira no modelo do Alerta Amber, utilizado em casos de desaparecimento ou sequestro de crianças e adolescentes em situação de risco iminente. O objetivo é ampliar essa lógica de resposta urgente para outros grupos vulneráveis, especialmente aqueles com possíveis comprometimentos cognitivos ou de orientação.

De acordo com o texto, o alerta será acionado por autoridades de segurança pública quando houver indícios de risco, como nos casos em que a pessoa desaparecida seja idosa ou tenha deficiência, apresente condições de saúde que afetem sua capacidade de orientação, como Alzheimer, ou esteja em situação de ameaça iminente à vida ou à integridade física.

Uma vez ativado, o Alerta Prata deverá ser amplamente divulgado, em caráter emergencial, por diferentes canais: emissoras de rádio e televisão, painéis eletrônicos em rodovias e terminais de transporte, redes sociais, aplicativos de mobilidade e entrega, além do envio de mensagens de celular na região do desaparecimento.

As notificações deverão incluir informações essenciais para identificação, como nome, idade, características físicas, vestimentas e o último local onde a pessoa foi vista.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões da Câmara, entre elas as de Comunicação, Segurança Pública, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.