Está em análise no Senado Federal o Projeto de Lei 6.451/2025, que garante assistência psicológica on-line a brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar no exterior. A proposta será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos – CDH da Casa.

De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto prevê que o atendimento seja ofertado pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo a parlamentar, dados do Ministério das Relações Exteriores apontam aumento de cerca de 5% nos atendimentos consulares relacionados à violência em 2024, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas para amparar brasileiras em situação de vulnerabilidade fora do país.

A senadora destaca que essas mulheres enfrentam barreiras linguísticas, falta de rede de apoio e desconhecimento dos sistemas de proteção locais. Para ela, o atendimento psicológico remoto pelo SUS pode oferecer acolhimento imediato e seguro, inclusive em caráter emergencial, quando o retorno ao Brasil não é possível.

O projeto está em fase de recebimento de emendas.