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Painel do CNJ aponta aumento em número de processos por racismo no país
O número de processos criminais envolvendo racismo e crimes correlatos aumentou em todo o país. É o que revela o Painel de Monitoramento Justiça Racial, fruto de parceria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural.
Os dados do painel podem ser visualizados por Estado, município, segmento da Justiça e Tribunal. As informações processuais são extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – Datajud e referem-se a casos envolvendo racismo (intolerância e/ou injúria racial e casos análogos) nos âmbitos penal e infracional. Clique aqui e acesse a ferramenta.
De acordo com a plataforma, em novembro de 2025, há 13.440 processos pendentes de julgamento. A maioria (97,4%) é na Justiça estadual.
O painel também revela que, apenas em 2025, mais de 7 mil novos casos foram registrados, número significativamente superior ao do ano anterior: nos 10 primeiros meses de 2024, foram 4.205 novos processos.
A ferramenta reúne ainda informações sobre a composição racial do Judiciário brasileiro. Em todas as instâncias e segmentos da Justiça, apenas 26,82% das pessoas que trabalham no Judiciário são negras. Apesar dessa sub-representação, o dado representa um crescimento em relação a 2024, quando as pessoas negras correspondiam a 24,76% do total. Em números absolutos, o total passou de 74.079 pessoas negras em 2024 para 81.183 em 2025, sendo 2.702 magistradas e magistrados e 78.481 servidoras e servidores.
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