Em atenção ao respeito às diferenças, à dignidade humana e à prevenção de violências, o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM criou a Diretoria de Inclusão, Equidade e Enfrentamento às Violências. O anúncio foi realizado durante a abertura do XV Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões.

Presidente da Diretoria de Inclusão, Equidade e Enfrentamento às Violências, a advogada Renata Cysne afirma que a nova instância de atuação do Instituto surgiu da percepção da necessidade de o IBDFAM avançar institucionalmente na consolidação de uma cultura interna baseada na ética, no respeito às diferenças e na promoção da dignidade humana.

“A partir do diálogo contínuo, identificou-se a importância de estruturar uma instância permanente e transversal que atuasse de forma coordenada na prevenção e enfrentamento de violências, assédios e discriminações”, aponta.

Segundo ela, a ideia nasce também como resposta aos desafios contemporâneos de inclusão e de garantia de equidade de gênero, racial, geracional, étnica e de diversidade, reafirmando o compromisso histórico do IBDFAM com os direitos humanos, a justiça social e a igualdade de oportunidades.

Objetivos

Renata Cysne explica que a nova diretoria tem como principal objetivo promover políticas institucionais de proteção e equidade, assegurando um ambiente interno saudável, inclusivo e livre de qualquer forma de violência ou discriminação.

Entre os propósitos da Diretoria de Inclusão, Equidade e Enfrentamento às Violências, estão:

1. Desenvolver e implementar políticas preventivas e educativas, com enfoque interseccional e respeito à diversidade;
2. Criar protocolos internos uniformes para prevenção, acolhimento e apuração de condutas violentas, assediadoras ou discriminatórias;
3. Integrar e fortalecer as ações das comissões e diretorias estaduais, garantindo coerência nacional nas práticas institucionais;
4. Emitir pareceres técnicos e promover formações e campanhas que estimulem a consciência crítica e o compromisso coletivo com a igualdade e o respeito às diferenças.
Em síntese, a Diretoria busca consolidar o compromisso do IBDFAM com a promoção da equidade e dos direitos humanos, tanto em sua estrutura interna quanto nas suas práticas externas e institucionais.

Atuação

A presidente destaca que a atuação será transversal, estratégica e integrativa, “dialogando de forma permanente com as demais diretorias, conselhos e comissões do IBDFAM”.

“Sua estrutura prevê uma Diretora, uma Vice-Diretora, uma Secretária-Geral e um Conselho Consultivo composto por presidentes de comissões temáticas vinculadas à pauta da inclusão e da proteção de grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa composição permitirá articulação direta entre a Diretoria e as Comissões, promovendo ações conjuntas, campanhas educativas, programas de formação, escuta ativa e acolhimento”, esclarece.

Segundo Renata Cysne, a Diretoria de Inclusão, Equidade e Enfrentamento às Violências também terá papel executivo, consultivo e normativo, contribuindo com pareceres técnicos e diretrizes institucionais para casos e situações que envolvam violência, assédio ou discriminação.

“Mais do que uma instância reativa, será um espaço propositivo e de transformação cultural, voltado a consolidar práticas institucionais éticas, inclusivas e comprometidas com a equidade e a justiça social”, frisa.

Por Débora Anunciação