Análises sobre questões emergentes, transformações sociais e decisões judiciais inovadoras que vêm moldando o campo familiarista e sucessório no Brasil – essa é a atmosfera que a Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões busca captar em sua 71ª edição, já disponível para assinantes.

A nova edição reúne reflexões sobre temas atuais como a utilização de contratos no Direito das Famílias, a fixação de alimentos para crianças e adolescentes em acolhimento institucional e os avanços e desafios da coparentalidade no Brasil, à luz de experiências internacionais.

Entre outros assuntos abordados estão a sociedade de fato como conceito híbrido no Direito das Famílias, a invisibilidade das violências psicológicas contra crianças e adolescentes, as consequências da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e o reconhecimento da paternidade socioafetiva em decisões recentes da Justiça.

A 71ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões também está disponível no estande do IBDFAM durante o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que teve início na quarta-feira (29) e segue nesta quinta (30) e sexta (31), no Minascentro, em Belo Horizonte. As inscrições para o evento estão encerradas.

Abaixo, confira a lista completa de artigos disponíveis na 71ª edição:

O Direito de Família na era dos contratos: da expansão da liberdade negocial aos limites constitucionais da autonomia privada
Por Luiz Cláudio Guimarães e Luiza Rodrigues Pin

Limites e possibilidades de fixação alimentar em favor de crianças e de adolescentes em situação de acolhimento institucional
Por Ana Carla Harmatiuk Matos, Isabela Hümmelgen e Ligia Ziggiotti Oliveira

Da guarda unilateral à coparentalidade: avanços e desafios da aplicação da guarda compartilhada no Brasil à luz da experiência internacional
Por Elsa de Mattos

A sociedade de fato como conceito híbrido no Direito das Famílias: uma proposta de aplicação bifásica
Por Eduardo Augusto Salomão Cambi e Uriel Pozzi Silva

A invisibilidade das violências psicológicas contra crianças e adolescentes
Por Tamara Brockhausen

Casamento, união estável e o Supremo Tribunal Federal: consequências da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
Por Gisely Luize Ristow Lucinda, Nathália Dalbianco N. Pereira e Natália de Sá Cordeiro Braz

O reconhecimento de paternidade socioafetiva no Brasil: uma análise qualitativa de julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no primeiro semestre de 2025
Por Paula Dias Gontijo de Andrade

Alienação parental no Direito brasileiro e no common law: avanços, desafios e perspectivas a partir do Direito Comparado
Por Beatrice Merten Rocha

Maternidade em dobro, direitos iguais: a inseminação caseira e a luta pelo reconhecimento da dupla maternidade nas famílias homoafetivas
Por Paula Figueiredo Souza Poubel Meirelles

Capacidade jurídica de crianças e adolescentes: reflexões acerca de sua relação com a saúde no Brasil
Por Renata Mayumi Sanomya e Gustavo Konstansky Vieira

Capacidade para requerer a alteração de prenome e gênero com fundamento na identidade de gênero autopercebida
Por Marcelo Puccini Caminha Filho

Conceitos da alienação parental e critérios de avaliação utilizados por juízes e psicólogos das Varas de Família
Por Kenndra Vieira Kredens Maurici, Carlos Aznar-Blefari e Paula Inez Cunha Gomide

Famílias em trânsito: os desafios da pluralidade de vínculos
Por Karine Jacinto Farias Pacheco da Silva

O contrato esponsalício na consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas e sua relação com o atual Direito de Família brasileiro
Por André Ungaro Nogueira

O direito à licença-maternidade na ocasião de adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma análise à luz do caso de pessoas transgênero
Por Ágatha Gonçalves Santana e Victória Prazeres Xavier

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Os artigos estão disponíveis na 71ª edição da  Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões  exclusivamente para assinantes. Assine para conferi-los na integra.

A publicação é totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

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