Um erro de cartório ocorrido há 12 anos, na Bahia, resultou no registro indevido de um casamento de dois irmãos com a mesma mulher. O casamento de um deles foi registrado erroneamente em nome do outro, impedindo que este último se case com a atual companheira.

Os irmãos são fisicamente parecidos e nasceram em datas próximas, o que pode ter contribuído para a confusão no momento do registro civil. Um deles vive atualmente na Região Metropolitana de Salvador com a esposa, e o outro, no norte da Bahia.

A situação foi descoberta há quatro anos e, desde então, tem gerado uma série de contratempos.

O homem que foi indevidamente registrado como casado enfrenta dificuldades para atualizar seus documentos, o que o impede de obter uma promoção no trabalho. Além disso, sua companheira, com quem vive há seis anos, enfrenta problemas de saúde e não pode ser incluída em seu plano de saúde como dependente, por não ser casada oficialmente.

Especialistas ouvidos pelos sites Migalhas e G1 explicam que, mesmo tendo sido fruto de um erro, o casamento registrado é considerado válido até que se prove o contrário, sendo necessário recorrer à Justiça para a sua correção.

Como o prazo para anulação do casamento por erro essencial já expirou, a solução seria o divórcio do casal registrado, permitindo que cada um regularize sua situação e possa se casar de novo.