O novo episódio do Podcast IBDFAM, já disponível no YouTube e no Spotify, reuniu o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e a Diretora da Região Centro-Oeste, Eliene Bastos, em um debate sobre a Lei da Alienação Parental (12.318/2010).

Assista:

No novo episódio, os especialistas conversam sobre as controvérsias, debates polarizados e tentativas de revogação da Lei da Alienação Parental, bem como sobre os impactos da norma no Direito das Famílias brasileiro.

A LAP considera como ato de alienação parental “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Rodrigo da Cunha Pereira frisa ser contrário à revogação da norma. “Um dos grandes avanços normativos dos últimos tempos foi a edição dessa lei”, afirma.

A advogada Eliene Bastos, diretora nacional do IBDFAM, também é favorável à norma. Ela destaca, porém, não ser totalmente contra a possibilidade de revogação. “Se tiver que revogar (a lei), a alienação parental não irá deixar de existir, porque ela já foi qualificada como violência psicológica.”

Durante a conversa, a especialista explica que a sociedade tende a partir de uma perspectiva adultocêntrica, mas é necessário colocar o melhor interesse das crianças e adolescentes “na frente”.

Segundo ela, “o que há de ruim na norma” é a utilização distorcida para servir a quem geralmente está no poder.

O presidente do IBDFAM explica que a alienação parental sempre existiu, ainda que sem nome. “A partir do momento que se nomeou, ficou mais fácil dar proteção.”

Confira a íntegra do episódio "Alienação Parental" no YouTube e no Spotify.

Podcast IBDFAM

O Podcast IBDFAM é gravado no estúdio da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte. O espaço é equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.

O projeto reafirma o compromisso do IBDFAM com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões, bem como suas conexões interdisciplinares.

Por Débora Anunciação