O Brasil registrou um aumento de 22,8% nas mudanças de gênero em 2024, com 5.102 alterações em cartórios, número maior do que os 4.156 registrados em 2023. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil, divulgados pelo jornal O Globo.

Segundo o levantamento, a maioria das mudanças foi de masculino para feminino. Em 2024, foram 2.842 registros, o que representa 55,7% do total. Já as alterações de feminino para masculino somaram 2.020 registros (39,6%).

O número de pessoas que alteraram apenas o nome, sem modificar o gênero, apresentou pouca variação. Foram 240 registros em 2024, um aumento de 3,4% em relação aos 232 de 2023.

Desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal – STF e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ regulamentaram a possibilidade de alteração sem necessidade de ação judicial, mais de 18 mil brasileiros tiveram seus registros adequados à sua identidade de gênero.

Atualmente, o processo em cartórios requer documentação simples, sem necessidade de laudos médicos.

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