Atualizado em 28/11/2024

Em 2023, mais de 51 mil mulheres foram assassinadas por parceiros ou membros da família, conforme revela o último anuário da ONU Mulheres, sobre a violência contra mulheres e meninas no mundo. Esse número equivale a 140 mulheres mortas por dia. 

No Brasil, o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024” mostra que o número de feminicídios cresceu no último ano, alcançando 1.467 vítimas – o maior registro desde a criação da lei que tipifica o feminicídio como crime, instituída em 2015. Além disso, ameaças e agressões contra mulheres também aumentaram significativamente. 

Segundo a advogada e professora Izabelle Pontes Ramalho, segunda vice-presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fatores como o patriarcado, o machismo estrutural e desigualdades sociais estão no cerne do problema, agravando as vulnerabilidades das mulheres e dificultando avanços efetivos na proteção de direitos.

"Podemos dizer que esse cenário tem raízes multifatoriais, como a cultura patriarcal e o machismo estrutural, a partir de uma percepção de posse sobre a mulher, que foi legitimada pela própria legislação brasileira por séculos. Por exemplo, é possível verificar nas ordenações filipinas, autorização expressa para que o marido pratique violência contra a esposa; e no Código Civil de 1916, a mulher casada na condição de relativamente incapaz submetida ao pátrio poder. Realidade que naturalizou as relações de poder da violência doméstica contra as mulheres", destaca.

Segundo ela, fatores socioeconômicos, como pobreza, desemprego e exclusão social, também criam um ambiente de maior vulnerabilidade, expondo as mulheres à violência e dificultando sua emancipação. "A falta de equidade econômica, educacional e social reforça a submissão feminina em muitos contextos", observa.

Interseccionalidades

De acordo com o Anuário Brasileiro, as mulheres negras são as principais vítimas das violências de gênero no Brasil, representando 66,9% dos casos registrados. 

Izabelle Ramalho chama a atenção para a necessidade de reconhecer as múltiplas opressões enfrentadas por mulheres negras e a importância de políticas públicas que contemplem essas especificidades.

"Reconhecer que mulheres negras enfrentam múltiplas opressões, a partir de uma análise interseccional de suas vulnerabilidades, é fundamental para direcionar políticas que atendam às suas realidades específicas", pontua.

Entre as soluções, a especialista sugere a ampliação de políticas públicas antirracistas e de gênero, o fortalecimento de redes de suporte e a implementação de iniciativas educacionais.

“Programas educativos como os da Suécia e da Islândia, que promovem desde cedo a conscientização sobre direitos humanos e relações igualitárias, são práticas necessárias. No Brasil, parcerias interinstitucionais, como a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência – REAMCAV, na Paraíba, têm-se mostrado eficazes na ampliação do acesso à justiça e aos serviços sociais", afirma.

21 dias pelo fim da violência contra a mulher

O anuário da ONU foi publicado na segunda, 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data homenageia as irmãs Mirabal, ativistas que lutaram contra a ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana e foram assassinadas em 1960.  Além disso, ela está inserida nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que começaram no Brasil em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e se estendem até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

"Essa campanha é essencial para conscientizar a sociedade, ampliando o entendimento sobre a violência de gênero e suas consequências; mobilizar ações governamentais e sociais para a criação de políticas públicas mais efetivas; fortalecer redes de apoio; e reforçar que a violência de gênero não é um problema privado, mas sim uma questão de direitos humanos que exige enfrentamento por toda a sociedade", avalia a especialista.

Por Guilherme Gomes