Dois anos se passaram desde a última vez que o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM desembarcou em Búzios, no Rio de Janeiro, para promover o tradicional Congresso Internacional e Congresso do IBDFAM-RJ. De lá para cá, as questões do Direito das Famílias e Sucessões se transformaram e a edição deste ano de 2024, que começa nesta quinta-feira (7), traduz isso por meio de palestras que pretendem ajudar a entender o mundo contemporâneo.

Pela primeira vez, o evento está organizado em duas frentes: uma programação principal, composta por painéis sobre temas centrais do Direito, e uma programação paralela, que aborda questões específicas e promove debates dinâmicos.

O evento começa com a palestra inaugural de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, sobre a evolução da linguagem no Direito das Famílias, seguido por painéis sobre poder familiar, guarda, convivência, e filiação. Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto, traz uma discussão sobre a inseminação caseira, que recentemente esteve presente em decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre reconhecimento de dupla maternidade.

Até sábado (9), o Congresso terá palestras sobre aspectos essenciais como inventário e partilha, contratos e responsabilidades familiares, resoluções de conflitos, e as repercussões tecnológicas no Direito das Famílias. A programação paralela inclui temas como alimentos compensatórios, fraudes na partilha de bens.

O evento termina com um foco nas reformas legislativas que refletem no Direito das Famílias e Sucessões e uma palestra sobre a teoria das recompensas, que será conduzida por Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM.

Acompanhe o evento pelas redes sociais

O IBDFAM realizará a cobertura completa do VIII Congresso Internacional do IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM-RJ. Os principais momentos do evento e entrevistas exclusivas com os palestrantes serão compartilhados por meio do perfil oficial do IBDFAM no Instagram, o @ibdfam.

O conteúdo produzido pelos congressistas deve ser compartilhado marcando o perfil do IBDFAM, o @ibdfameventos. Utilize também a hashtag do evento #congressobuzios2024.

Confira, a seguir, a programação completa do VIII Congresso Internacional do IBDFAM e IX Congresso do IBDFAM-RJ:

Programação Principal

Quinta-feira – 07/11

15h00 – Abertura

15h30 – Palestra Inaugural – “A evolução do Direito de Família pela linguagem: simplificação, ressignificação e Direito Comparado”, com Rodrigo da Cunha Pereira

16h – Painel 1 – Poder familiar, guarda e convivência

“Controvérsias sobre o exercício da autoridade parental”, com Anderson Schreiber
“Convivência familiar: o que podemos aprender com os países da Europa?”, com Conrado Paulino da Rosa
“Depoimento especial nos casos de alienação parental”, com Glicia Brazil

17h10 – Painel 2 – Filiação

“Inseminação caseira”, com Maria Berenice Dias
“Convenção de Haia como regra para coibir as adoções irregulares em Angola”, com Iracelma Medeiros-Filipe
“Reprodução humana assistida: fronteiras territoriais e legais”, com Fernanda Barretto

18h20 – Café

18h40 – Painel 3 – Inventário e Partilha por morte

“Planejamento sucessório e a proposta de reforma do Código Civil Brasileiro”, com Rodrigo Toscano de Brito
“A Emenda Constitucional 132 e o ITCMD”, com Daniel Bucar
“Da colação e suas dificuldades”, com Sandro Gaspar Amaral

19h50 – Painel 4 – Contratos e Responsabilidades no Direito das Famílias

“Revisitando a autonomia privada no Direito de Família”, com João Aguirre
“Pactuação sobre fidelidade: panorama nacional e internacional”, com Silvia Marzagão
“Reforma do CC e contratualização do Direito de Família e Sucessões”, com Mario Delgado

Sexta-feira – 08/11

15h00 – Painel 5 – Aspectos processuais

“Cumulação de pedidos nas ações de família”, com Alexandre Freitas Câmara
Fábio Zambitte
“Questões previdenciárias nos Direitos de Família e Sucessório”, com Fábio Zambitte
“Técnicas de aceleração de resultados no inventário e partilha para preservação das relações familiares e patrimoniais”, com Cristiana Mendes

16h10 – Painel 6 – Resolução de conflitos

“Transação e arbitragem nos conflitos familiares”, com Ricardo Calderón
“Mediação nos países de língua portuguesa”, com Ana Gerbase
“Possíveis contribuições da clínica como prevenção ao litígio”, com Ana Carolina Braga

17h20 – Painel 7 – Atos registrais e notariais atinentes aos Direitos de Família e Sucessório

“Impactos do novo Marco Legal de Garantias sobre o Direito de Família”, com André Abelha
“A reconfiguração da união estável. Implicações práticas”, com Marcelo Truzzi
“Novidades dos atos registrais concernentes aos Direitos de Família e Sucessório”, com Eduardo Sócrates Sarmento

18h30 – Intervalo

18h50 – Painel 8 – Repercussões da tecnologia nos Direitos de Família e Sucessões

“Inteligência artificial e neurodireitos: um novo conceito de privacidade”, com Patrícia Sanches
“Oversharenting”, com Caitlin Mulholand
“A responsabilidade civil paterno-filial e o digital”, com Salomão Resedá

20h00 – Painel 9 – Vulnerabilidades

“Envelhecimento e autonomia das mulheres como direito fundamental”, com Andréa Pachá
“Do centro à margem: por um Direito das Famílias decolonial”, com Gabriella Andréa Pereira
“A violência de gênero nas relações familiares e a agenda 2030: um compromisso de todas”, com Luciana Brasileiro

Sábado – 09/11

15h00 – Painel 10 – Sucessões

“A petição de herança no contexto da multiparentalidade”, com Rose Vencelau
“Usufruto no Direito das Famílias e Sucessões”, com Daniela Mucilo

15h50 – Painel 11 – Direito Internacional

“O papel das associações internacionais concernentes aos Direitos de Família e Sucessões”, com Cássio Namur
“Dos alimentos para enteados no Direito Comparado”, com Paulo Lins e Silva
“Relocalizacion internacional de menores. Prevención y posibles soluciones. Informe realizado por AIJUDEFA”, com Patrícia Williams
“Validade transnacional dos acordos de casamento”, com Daniela Horvitz Lennon

17h20 – Café

17h40 – Painel 12 – A partilha decorrente do fim da conjugalidade

“Particularidades na partilha do agronegócio”, com Líbera Copetti Truzzi
“Regime de bens nas famílias globalizadas”, com Nádia Araújo
“A prescrição da partilha de bens no fim da conjugalidade”, com Flávia Naves

18h50 – Painel 13 – Reforma do Código Civil

“A reforma do Código Civil em Direito de Família”, com Carlos Elias
“O Direito das Sucessões na reforma do Código Civil”, com Ana Luiza Maia Nevares

19h30 – Palestra de Encerramento – “Teoria das Recompensas”, com Rolf Madaleno

Programação Paralela – Diálogos em Família

Sexta-feira – 08/11

16h10 às 17h20 - Alimentos compensatórios e transitórios sob a perspectiva da contratualização das relações afetivas
Com Cíntia Burille e Luiz Cláudio Guimarães

17h20 às 18h30 - Contratos conscientes: uma possibilidade de transformação das relações jurídicas no Direito das Famílias
Com Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho, Izabel Carmen Andrade Ramos e Fernanda Guerra

18h50 às 20h - Litígio colaborativo
Com Bianca Lemos e Luciana Leoni

20h às 21h10 - Fraude na partilha e aplicabilidade do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero: aspectos práticos
Com Ana Paula Antunes e Luciana Faísca

Sábado – 09/11

15h às 16h10 - Práticas colaborativas
Com Fernanda Paiva e Natália Winter

16h10 às 17h20 - Direito, Arte e Psicanálise - Análise das múltiplas vulnerabilidades na série Pedaço de Mim
Com Bruna Vidal e Cláudia Pretti

17h40 às 18h50 - Adoção: particularidades da atuação do(a)(e) advogado(a)(e)
Com Barbara Toledo, Silvana do Monte Moreira e Giulia Gianotti

Por Guilherme Gomes