Para oferecer um ambiente acolhedor nas visitas assistidas e monitoradas, o Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR criou, há dois anos, o Espaço Laços e Afetos, ambiente que promove o contato humanizado entre crianças, adolescentes e seus familiares em situações de conflito. Pioneira, a iniciativa tem conquistado reconhecimento por minimizar o impacto emocional dessas visitas e mostrar que o espaço pode influenciar positivamente na convivência familiar em contextos de vulnerabilidade.

Idealizadora do projeto, a desembargadora Lenice Bodstein, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica que o Espaço Laços e Afetos foi idealizado como um recurso multidisciplinar voltado para implementar decisões judiciais que buscam aprimorar a convivência entre pais e filhos, ou até entre avós e netos.

“Utilizando normas pedagógicas que promovem a aproximação e retomada da visitação familiar, o projeto busca atender os casos em que a relação é marcada por conflitos, traumas, falta de informação ou até desconhecimento da existência de um vínculo biológico, como ocorre nas investigações de paternidade”, detalha.

A proposta do projeto é oferecer para crianças, adolescentes e familiares um lugar acolhedor, onde possam conviver de forma lúdica e segura, até que a situação jurídica seja definida.

“O espaço também acolhe pessoas com dificuldades de interação, como autistas, em situações de separação dos pais, na qual a convivência envolve fatores muito sensíveis para a saúde integral da criança ou do adolescente. O objetivo é criar, manter ou fortalecer os laços familiares em um ambiente físico e humanizado, promovido pelo Judiciário, para garantir a efetividade das decisões judiciais”, afirma a desembargadora.

Segundo ela, nos dois anos de vigência, o projeto tem apresentado resultados positivos e, em 2023, foi ampliado para receber idosos que se encontram com dificuldades para viabilizar a plena convivência familiar.

“Uma equipe multidisciplinar — composta por assistente social, psicóloga e pedagoga — oferece suporte emocional e afetivo, concretizando uma jurisdição que valoriza o afeto. Esse projeto se destaca como uma resposta acolhedora do Judiciário em prol do bem-estar familiar e da qualidade de vida de todos os envolvidos”, afirma Lenice Bodstein.

Laços

A advogada Luciana Pedroso Xavier, membro do IBDFAM, relata duas experiências que mostram a importância de um espaço adequado para a promoção da reconciliação e o fortalecimento das relações familiares.

A primeira delas é o caso de um idoso que estava sem contato com o filho há cinco anos. “Ele morava na casa do filho mais velho, e os irmãos estavam brigados a ponto de não suportarem ficar no mesmo ambiente. A pedido do filho mais novo, a convivência foi restabelecida no Espaço Laços e Afetos, onde pai e filho puderam se reencontrar. Foi emocionante ver os dois conversando, fazendo um lanche e rindo juntos”, conta.

A segunda envolve o convívio entre avó e neto, que estavam afastados há mais de dois anos. “Com uma convivência gradual e em um ambiente seguro, os vínculos entre ambos foram sendo fortalecidos. Após alguns meses, eles puderam retomar o contato em suas próprias casas, sem necessidade de intervenção judicial”, relembra.

Segundo ela, casos como esses mostram que um espaço adequado permite que o contato entre os familiares ocorra de maneira protegida e humanizada, favorecendo o fortalecimento dos vínculos afetivos.

“A estrutura conta com entradas separadas para cada parte, o que evita constrangimentos e potenciais conflitos entre genitores, enquanto o ambiente arejado, lúdico e equipado com brinquedos e jogos para todas as idades estimula uma interação mais leve e espontânea. Deste modo, a convivência é mais espontânea e afetiva, o que concretiza de maneira exemplar o art. 4º, parágrafo único, da Lei 14.340/2022”, avalia.

Luciana Pedroso Xavier também ressalta que o Espaço Laços e Afetos oferece a possibilidade de manter a convivência familiar em um ambiente seguro, garantindo a proteção de crianças, adolescentes e idosos, o que traz um reforço de confiança no sistema de Justiça e mais tranquilidade para as partes envolvidas.

“Além do ambiente estruturado para encontros familiares, o espaço promove rodas de conversa e oficinas de parentalidade conduzidas por profissionais especializados. Essas atividades ampliam a percepção das partes sobre o conflito e seus papéis, incentivando mudanças de comportamento em prol da proteção e bem-estar dos mais vulneráveis, alinhando-se aos princípios de uma convivência familiar segura e respeitosa”, afirma.

A advogada enfatiza que as observações feitas no ambiente das visitas assistidas e monitoradas têm grande relevância para o processo e serão consideradas pelo juiz ou juíza ao proferir uma sentença. Ela esclarece, no entanto, que em situações graves, em que a integridade física ou psicológica de crianças ou adolescentes esteja em risco, pode ser necessária a realização de uma perícia, que vai além do relatório produzido pelo Espaço Laços e Afetos.

“Nesses casos, é realizada uma investigação mais aprofundada, com a possibilidade de indicação de assistentes técnicos para uma análise minuciosa, assegurando que todas as precauções sejam tomadas em prol da proteção dos envolvidos”, explica.

Por Guilherme Gomes