É assim que se diz “A vida começa quando a violência acaba”, uma citação de Maria da Penha, na língua indígena Waijãpi, uma das mais faladas no Estado do Amapá.

A tradução acima foi feita por Evilázio Ribas Pereira, educador indígena há 35 anos, e colaborador do trabalho que tem sido feito pela Ouvidoria da Mulher do Estado do Amapá em prol da difusão do conhecimento sobre direitos das mulheres para os povos originários.

É neste contexto que recentemente foi traduzida para quatro línguas a Cartilha Multilíngue Maria da Penha, como parte de uma parceria entre o Governo do Estado do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá, as Secretarias Estaduais de Políticas para as Mulheres e dos Povos Indígenas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – TJMS e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC.

A juíza e ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do Amapá, Elayne da Silva Ramos Cantuária, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atuou na realização do projeto que, segundo ela, foi idealizado em respeito às especificidades da região norte da Amazônia.

A primeira edição da cartilha foi traduzida por educadores indígenas para as línguas Kheoul Karipuna, Kheoul Galibi Marworno, Palikur, Tiriyo e Kaxuyana. Uma segunda edição será produzida com outras línguas.

“Temos populações vulneráveis, entre elas, a população indígena, as comunidades tradicionais que habitam a Amazônia, a população ribeirinha. Essa população padece não só da falta de serviço sociais, políticas públicas, mas também de um acesso à justiça e de conhecimento das leis, da sua pauta de direitos e obrigações”, aponta a especialista.

Políticas de inclusão

Elayne Cantuária conta que o projeto foi idealizado para fortalecer o combate à violência de gênero e também a violência doméstica e familiar no âmbito das populações tradicionais das indígenas. “Muitas sequer conhecem a Lei Maria da Penha, porque muitas vezes não falam a língua portuguesa.”

Segundo a juíza, o trabalho teve o escopo de levar para as mulheres indígenas o entendimento do significado da LMP e da proteção integral à mulher, com base em uma cartilha já traduzida para a língua Guarani pelo TJSC.

“A cartilha multilingue é a primeira do Brasil, não só para uma etnia, mas para quatro etnias indígenas, abrangendo nove povos, do total de 13 que habitam no Estado  do Amapá e também parte do Pará”, destaca.

Acervo Pessoal

Culturas

A magistrada ressalta que o respeito às comunidades indígenas da Amazônia é medida que se impõe, mas pondera: “Não podemos fechar os olhos que dentro dessas comunidades existe violência contra mulher indígena”.

“Essas violências muitas vezes ficam circunscritas à cultura deles, mas os impactos da convivência com o homem da cidade também têm causado situações diferenciadas como o uso de bebida alcoólica, drogas, entre outros. Tanto as mulheres quanto os homens indígenas também precisam conhecer os instrumentos normativos”, diz.

Para a especialista, é necessário proteger e dialogar. “Quem não conhece seus direitos na sua língua, não tem cidadania plena, pois muitas vezes os povos indígenas nem o português eles sabem falar.”

“Valorizar os povos indígenas também perpassa por políticas de inclusão, dentro do conceito de democracia, acesso à justiça e a pauta sempre existente dos direitos fundamentais que movem o Brasil e que movem a Amazônia”, conclui Elayne.

Acervo Pessoal

Confira a Cartilha Multilíngue Maria da Penha na íntegra.

Por Débora Anunciação