Na busca por estreitar os laços com países de língua portuguesa, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade Nacional Timor Lorosa'e – UNTL, do Timor-Leste. A iniciativa visa o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas entre as duas instituições.

Segundo a advogada Ana Brusolo Gerbase, secretária-geral dos Núcleos de Países de Língua Portuguesa do IBDFAM, a parceria nasce com o intuito de estimular a produção de publicações científicas.

“O objetivo principal é fomentar o desenvolvimento acadêmico, tecnológico e cultural de ambas as partes, para enriquecer a formação de estudantes e profissionais do Direito das Famílias, bem como promover uma melhor compreensão das diferentes realidades sociais e jurídicas de cada país”, afirma.

A advogada acrescenta que um dos principais focos da parceria é o desenvolvimento de projetos voltados para grupos vulneráveis, como crianças, jovens e idosos.

“Por meio da troca de conhecimentos e experiências, as instituições envolvidas poderão desenvolver soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados por essas populações, promovendo um futuro mais justo e um Direito das Famílias mais humanizado”, comenta.

O acordo entre o IBDFAM e a UNTL inclui a mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores, a divulgação de estudos, projetos e pesquisas e a participação em candidaturas a programas e projetos de âmbito nacional e internacional.

“Projetos de capacitação e atualização para juízes, advogados e profissionais da área da saúde que atuam com famílias também serão uma vertente importante dessa cooperação. Esses programas podem abordar temas essenciais, como mediação familiar, coordenação parental, custódia de crianças, adoção e violência doméstica, contribuindo para a qualificação dos profissionais envolvidos e a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, pontua.

Eventos

Ana Gerbase destaca ainda que a parceria procura fomentar a realização de congressos e seminários. “O IBDFAM já tem uma experiência consolidada nessa área, especialmente por meio dos seus núcleos em países de língua portuguesa. Esses eventos são fundamentais para a troca de ideias e o debate de temas relevantes no âmbito do Direito das Famílias”, ela avalia.

“A cooperação entre as instituições oferece uma oportunidade valiosa para o crescimento mútuo, tanto no âmbito acadêmico quanto no profissional, ao mesmo tempo que contribui para a construção de um Direito das Famílias mais inclusivo, inovador e sensível às realidades de cada país”, conclui.

O primeiro fruto da parceria entre as instituições é o apoio na produção da edição temática sobre Direito das Famílias do E-boletim Lei & Justiça, publicação jurídica anual e independente criada por juristas do Timor-Leste com o objetivo de promover a investigação, a reflexão e o conhecimento jurídico no país.

On-line e gratuita, a publicação é disponibilizada no site da Network Timor e pode ser acessada por qualquer pessoas de qualquer lugar do mundo.

Por Guilherme Gomes