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Justiça Itinerante: CNJ realiza primeiro casamento civil de casais indígenas em cidade do Amazonas
O projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, realizou o primeiro casamento civil de dois casais indígenas da cidade de Lábrea, no sul do Amazonas.
Os casais são das aldeias Novo Paraíso e Boa Vista, localizadas no território indígena Caititu, que congrega mais de quatro povos.
Os caciques Marcelino e Maria dos Anjos, do povo Apurinã, residentes na aldeia Novo Paraíso, foram os primeiros a viverem a experiência de uma cerimônia civil, testemunhada por moradores da aldeia. A relação de mais de 50 anos está agora formalizada na certidão de casamento e, com ela, diversos direitos garantidos.
Já na aldeia Boa Vista, outro casal de Apurinãs pôde registrar sua relação de mais de duas décadas: os Caciques Tato (Sebastião) e Cláudia.
Realizado entre os dias 17 e 21 de junho, o projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, organizado pelo CNJ, reuniu o Judiciário e outras 50 instituições para levar serviços e direitos na área ambiental, previdenciária, trabalhista, civil, da infância e adolescência e soluções ambientais e fundiárias para os municípios de Humaitá e Lábrea, pertencentes à região da Amazônia Legal.
Ao longo dos cinco dias, foram oferecidos serviços de emissão de documentos, aposentadoria, serviço médico e odontológico, orientação jurídica, além de serviços da rede de proteção da infância e adolescência à população de Humaitá e Lábrea.
Revista Informativa do IBDFAM
A importância da Justiça Itinerante foi o tema da 73ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A publicação destaca o trabalho desenvolvido pelos tribunais a fim de assegurar a efetividade de suas funções.
Os especialistas entrevistados mostram que questões comuns da seara familiar, como casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade e definição de guarda, também fazem parte da Justiça Itinerante.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br