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Especialista investiga os direitos homoafetivos no contexto italiano
A seção Contribuição Estrangeira da 62ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões traz uma análise sobre “Os direitos homoafetivos no contexto italiano”. O texto é de autoria da servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Mariana Fernandes Oliveira Varão.
No texto, Mariana Fernandes aborda as mudanças vivenciadas pela sociedade italiana nas últimas décadas e os direitos homoafetivos neste contexto, a partir de previsão expressa no ordenamento jurídico. Ela cita a abertura para um modelo democrático de família, diante da inserção do princípio da igualdade, com enfoque para a pluralidade de entidades familiares.
A especialista reforça a importância de observar a evolução legislativa acerca dos direitos homoafetivos em contexto global e, “particularmente, na Itália, tido como um país conservador em comparação a outros da União Europeia”.
“Nesse sentido, com a Lei 76/2016, que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo (até então o país não previa expressamente nenhum direito relativo aos homossexuais), acende-se uma esperança no sentido de que a Itália também preveja outras garantias em relação a essa parcela da população”, avalia a autora.
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