A Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, irá debater sobre a “Concentração Fundiária e seus Impactos nas Famílias” durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia – IBDFAM-BA, está marcado para os dias 24, 25 e 26 de abril.

A conferência integra o painel 12 “Diálogos entre Relações Familiares e Direitos Reais”, que também contará com as palestras “Direito de Laje: Garantia de Moradia para Famílias Brasileiras”, de Roberto Figueiredo, e “Usucapião e Adjudicação Extrajudicial”, de Gabriela Pereira. Confira a programação completa.

“A abordagem expositiva buscará refletir como a concentração de terras, sem a sua distribuição e regularização a famílias, dependentes das atividades agropecuárias e extrativistas, no viés portanto da produção familiar, impacta na agregação e na manutenção da família, trazendo ainda  exemplos de políticas públicas”, antecipa Bárbara Camardelli.

Segundo a palestrante, “por identificar-se como centro e fator de organização social, e consequentemente, da família enquanto primeiro núcleo de agregação, a terra permite o assentamento do indivíduo e da família, servindo para moradia e desenvolvimento da atividade produtiva primária”.

Ela destaca que moradia, subsistência e produção econômica tipificam conceitos nucleares de direitos fundamentais e sociais e, na perspectiva do Direito de Família e Sucessões, relacionam-se a alimentos e patrimônio. “Analisam-se propriedade e posse como instrumento para a concretização dos direitos decorrentes da constituição da família.”

“Discutir o direito à terra abrange discutir a própria estrutura da família, em sua manutenção e consequências patrimoniais”, pontua a especialista.

O Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões acontecerá no dia 24 de abril, das 16h às 19h40; no dia 25, das 8h40 às 19h30; e no dia 26, das 8h20 às 19h20, sempre no Wish Hotel da Bahia, em Salvador (Av. Sete de Setembro, 1.537, Dois de Julho).  Acesse o site e inscreva-se.