O Brasil bateu recorde de casamentos homoafetivos em 2022, segundo dados do Registro Civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE na quarta-feira (27).

Ao todo, foram registrados mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2022, maior valor desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que garantiu o direito à população LGBTQIA+ ao casamento civil em 2013.

O levantamento considera os casamentos civis registrados em cartório. Os casais entre mulheres representam 60% do total.

O número de casamentos homoafetivos passou de 9.202, em 2021, para 11.022, em 2022, o que representa aumento de 20%.

A taxa total de casamentos subiu 4% no país, de 932.502 para 970.041. Contudo, o valor ainda está abaixo da média anual registrada há cinco anos, que era de cerca de 1 milhão entre 2015 e 2019.

Crescimento

Para Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o aumento dos casamentos homoafetivos está de acordo com o crescimento da população e também com uma maior aceitação dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

“Os casamentos homoafetivos nada mais são do que uma busca pela normatização, não é mesmo?”, questiona. “É uma tentativa de inserção dentro de uma estrutura familiar, assim como ocorre com as famílias heteroafetivas. Ou seja, é a busca por reconhecimento, direitos, deveres e obrigações.”

A jurista lembra da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que, em maio de 2011, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 132.

O IBDFAM, representado por Maria Berenice, em conjunto com outras entidades com objetivo comum, contribuiu decisivamente para o reconhecimento legal dessas famílias.

“Ao contrário do que muita gente pode pensar, desde o início, quando isso foi admitido, isso em nada abalou a família ou suas estruturas. Temos que reconhecer que a sociedade é plural, existem várias formas e modalidades de convívio, e isso não abala ou compromete a estrutura do Estado, que tem como base fundante a família. Todas as famílias devem ser reconhecidas”, afirma.