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Morre o jurista Waldyr Grisard Filho, pioneiro nos estudos sobre Guarda Compartilhada no Brasil
O jurista e professor Waldyr Grisard Filho, ilustre cofundador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atual vice-presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, morreu nessa quinta-feira (21), aos 85 anos.
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Grisard Filho foi pioneiro nos estudos sobre Guarda Compartilhada e Famílias Recompostas no Brasil.
Nascido em 19 de setembro de 1938, em Florianópolis (SC), graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, em 1966, e dedicou a carreira jurídica ao Direito das Famílias.
Com 25 anos de carreira, em 1991, foi nomeado pela Presidência da República para as funções de Juiz Substituto, classe jurista, junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, função que voltou a exercer de 2003 a 2005.
Em 1999, defendeu a dissertação de mestrado que originou o livro "Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental", publicado um ano depois, em 2000.
Em sua primeira edição, o livro analisa a guarda compartilhada, os precedentes internacionais e a então possibilidade jurídica no sistema nacional, além das consequências da doutrina e da jurisprudência.
Posteriormente, a obra foi atualizada de acordo com os reflexos do Código Civil de 2002 e com a promulgação da Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014).
Em 2003, o jurista defendeu a tese de doutorado "Famílias Reconstituídas: nova forma de conjugalidade e parentalidade", que analisa o contexto social de surgimento das novas formações familiares após separações e divórcios.
Contribuições ao IBDFAM
Nos biênios 2005-2007 e 2007-2009, foi vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Paraná – IBDFAM-PR, e foi presença recorrente nas edições do Congresso Brasileiro de Direito de Família, inclusive na primeira delas, realizada em 1997.
Entre suas últimas contribuições ao IBDFAM, Waldyr Grisard Filho foi entrevistado na 54ª edição da Revista Informativa, cujo tema foi a Guarda Compartilhada.
O especialista apontou que o “estabelecimento do tempo de convívio com os filhos entre a mãe e o pai suscitou severas críticas na doutrina”. Segundo Waldyr, a “judicialização dessas questões revela a incapacidade dos pais em administrar seus próprios conflitos”, deixando os cuidados em relação aos filhos em segundo plano.
Na ocasião, o jurista afirmou que a guarda compartilhada pode ser definida como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”.
Fundou a Escola Superior de Advocacia da OAB-PR e representou o órgão junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-PR.
Waldyr Grisard Filho atuou em diversas gestões da OAB como membro da Comissão de Direito da Família e Sucessões e, mais recentemente, era membro consultor da Comissão de Direito das Famílias. Contribuiu com o Tribunal de Ética e Disciplina – TED, do qual presidiu a 1ª Turma entre 2004 e 2006.
Em nota, o IBDFAM-PR lamentou a morte do jurista. “Um dos mais importantes juristas do Paraná, Waldyr Grisard Filho foi mestre de gerações de estudiosos e operadores do Direito de Família. Sempre na vanguarda do pensamento jurídico, seus pioneiros estudos sobre Guarda Compartilhada e Famílias Recompostas, entre outros temas, foram e são referenciais na construção doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Sua lembrança para os membros do IBDFAM é a do Mestre generoso, que sempre soube converter o afeto em ação concreta”, declara.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, avalia o trabalho de Grisard Filho pelo ineditismo. “Waldyr Grisard Filho trouxe grandes contribuições para o pensamento jurídico, especialmente com seu importante livro sobre Guarda Compartilhada, que foi o primeiro livro no Brasil sobre o assunto. Ele foi pioneiro, e em uma época que este assunto ainda era tabu”, afirma.
O IBDFAM manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Waldyr Grisard Filho e presta solidariedade aos familiares, amigos, admiradores e ibedermanos.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br