Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o sub-registro de bebês no Brasil caiu pela metade desde 2015, com emissão de certidões de nascimento na maternidade.

De acordo com o órgão, o índice era de 4% de nascidos sem registro civil, em 2015. Nove anos depois, esse número caiu para 2%.

Dados da Associação Nacional dos Registradores Naturais de Pessoas – Arpen mostram que são emitidas mais de 100 mil certidões de nascimento ao ano em maternidades.

Em 2013, foram emitidos 114.717 documentos pelas unidades interligadas. Dez anos depois, em 2023, esse número atingiu 126.618 certidões de recém-nascidos.

O registro em hospitais e o direito a uma via do documento, de forma gratuita, no momento da alta da mãe, começaram a ser previstos pelo Provimento 13/2010.

Atualmente, o Provimento 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, prevê a emissão da primeira certidão de nascimento do bebê ainda na maternidade por meio de unidades interligadas aos cartórios.