No Amazonas, o ex-cacique Arnaldo Moreira, do povo Munduruku, conquistou seu primeiro registro civil aos 109 anos, no dia 26 de fevereiro último.

O feito é fruto do trabalho do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM, que em fevereiro promoveu ação voltada para as comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borda.

Em entrevista ao site do TJAM, o subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, José Ribamar Martins Carneiro, contou que o ex-cacique encontra-se lúcido, porém escuta com dificuldade e enxerga pouco. Ele se comunica com poucas palavras, algumas em português e completará 110 anos no próximo dia 16 de maio.

Mais de dois mil atendimentos foram feitos na ação jurídica e social que tem a participação de vários órgãos das Prefeituras locais, dos cartórios de registro civil dos dois municípios e de coordenações indígenas da região.

A atividade nas áreas indígenas dos dois municípios atende uma demanda apresentada por lideranças das duas etnias que vivem em Nova Olinda do Norte, durante reunião, na Sede do TJAM, em Manaus, com o juiz coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante.

Entre os serviços que fizeram parte do trabalho da Justiça amazonense foram a emissão da primeira e da segunda via de certidões de registro civil; o registro tardio; e a restauração e declarações de união estável; entre outros.

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