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Adoção no Brasil é tema de palestra do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
As conexões familiares no Brasil e em Angola serão analisadas durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O 16º painel do evento contará com as palestras “Adoção na Perspectiva do Direito Brasileiro”, de Silvana do Monte Moreira; “Adoção na Perspectiva do Direito Angolano”, de Iracelma Medeiros-Filipe e “Monogamia, Afetos Plurais e o Direito Brasileiro”, de Maria Berenice Dias.
O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia – IBDFAM-BA, está marcado para os dias 24, 25 e 26 de abril. Acesse o site e confira a programação completa.
Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Silvana do Monte Moreira pretende abordar a invisibilidade e a subtração de direitos pelo não cumprimento do artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB e dos Provimentos e Resoluções do próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ. “Afinal, qual a perspectiva de direitos para os invisíveis?”, questiona.
“Tratar de adoção ou das nossas infâncias ainda é algo considerado ‘menor’, por resquícios de décadas de desconsideração de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A adoção é direito desses sujeitos de serem filhos e filhas e esse deve ser sempre o foco dos debates”, aponta a especialista.
Silvana cita o projeto Crianças Invisíveis, uma iniciativa do IBDFAM. Segundo a palestrante, a falta de visibilidade deve incomodar. “É essencial tratarmos em todos os nossos congressos desse tema, pois, cabe-nos mostrar que essas crianças e adolescentes – que não vemos ou ignoramos – existem.”
V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões
O evento está marcado para o dia 24 de abril, das 16h às 19h40; dia 25, das 8h40 às 19h30; e dia 26, das 8h20 às 19h20, sempre no Wish Hotel da Bahia, em Salvador (Av. Sete de Setembro, 1.537, Dois de Julho). Confirme a sua presença.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br